08/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
05/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000500-70.2025.8.26.0309/SPAUTOR: LEONARDO CARMEZINI PEGORETTIADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE (OAB PR116719)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018)SENTENÇAAnte o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar ao autor uma indenização por dano moral fixada em R$ 3.000,00 (três mil reais), com atualização monetária (Tabela do TJSP) a partir desta data e acréscimo de juros incidentes a partir da citação, fixados na forma do artigo 406, parágrafo 1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024, ou seja, de acordo com a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do artigo 389 do Código Civil.
04/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:08

Julgado procedente o pedido
04/09/2025 10:04

Conclusos para julgamento
21/08/2025 17:22

Juntada de Petição
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 10:49

Juntada de Petição
22/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 04:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 14:45

Determinada a citação
18/06/2025 15:37

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000693-58.2025.8.26.0664

Banco do Brasil S/A

Robson Henrique da Silva Oliveira

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2024 09:23

Exibir Processo

Processo nº 1030008-19.2023.8.26.0007

Izaque Rodrigues Almeida

Itau Unibanco SA

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1030008-19.2023.8.26.0007

Itau Unibanco SA

Izaque Rodrigues Almeida

Advogado: Patricia Alves Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1000022-09.2023.8.26.0625

Finamax S/A - Credito, Financiamento e I...

Reinaldo Moura Pinto

Advogado: Daniel Nunes Romero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/01/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1002127-57.2025.8.26.0408

Justica Publica

Kaio Isidoro de Andrade

Advogado: Marilda Tregues de Souza Sabbatine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 15:41

Exibir Processo