08/09/2025 12:58

Prazo
05/09/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005093-26.2016.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Hugo Alexandre Gabrich - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público, para reconhecer a continuidade delitiva qualificada ou especial entre os crimes dolosos contra a vida, na forma do art. 71, parágrafo único, do Código Penal, e, mantido o concurso material entre esses crimes e o crime de cárcere privado, redimensionar a pena do réu Hugo Alexandre Gabrich para 30 (trinta) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, bem como determinaram a liberação dos bens e valores apreendidos, como postulado em favor da vítima Edna.v.u - - Advs: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP) - Bruno Garcia de Alcaraz Iglesias (OAB: 449841/SP) - Rogério Luis Adolfo Cury (OAB: 186605/SP) - Daniela Marinho Scabbia Cury (OAB: 238821/SP) - Levy Emanuel Magno (OAB: 107041/SP) - Nicole Chacon Amâncio (OAB: 381697/SP) - Maria Mariana Pombalino Pache (OAB: 471862/SP) - Rafael Mota da Silva (OAB: 519965/SP) - Larissa Pereira Vicente (OAB: 527227/SP) - Victor Campos Fanti (OAB: 455245/SP) - Paulo Antonio Pinto Braga (OAB: 28371/DF) - Ricardo Lobo Antunes Stavale Smith (OAB: 521632/SP) - Luiz Fernando Sá E Souza Pacheco (OAB: 146449/SP) - Antonio Joao Nunes Costa (OAB: 286457/SP) - 10º Andar
04/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 21:31

Acórdão registrado
01/09/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 17:30

Julgado virtualmente
29/08/2025 23:58

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 16:18

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:00

Retirado de pauta
27/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:14

Ato ordinatório
15/08/2025 10:55

Inclusão em Pauta
11/08/2025 07:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/08/2025 07:06

Despacho À Mesa
08/08/2025 20:47

Conclusos para decisão
08/08/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 21:50

Juntada de petição
08/05/2025 21:50

Expedido Termo
25/02/2025 12:04

Conclusos para o Relator
25/02/2025 12:03

Prazo
24/02/2025 20:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/02/2025 18:23

Juntada de petição
24/02/2025 18:23

Expedido Termo
19/02/2025 11:25

Expedido Certidão
19/02/2025 11:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 09:58

Expedido Certidão
13/11/2024 15:27

Documento Finalizado
13/11/2024 15:26

Expedido Termo - Diligência - Cartório
12/11/2024 21:26

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
12/11/2024 16:25

Despacho
30/08/2024 14:10

Conclusos para o Relator
30/08/2024 14:09

Expedido Certidão
08/08/2024 08:55

Prazo
08/08/2024 00:00

Publicado em
07/08/2024 08:54

Expedido Certidão
06/08/2024 12:57

Expedido Termo
06/08/2024 12:56

Vista
06/08/2024 00:00

Publicado em
05/08/2024 07:58

Expedido Certidão
01/08/2024 13:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
01/08/2024 10:25

Despacho
25/07/2024 09:21

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
22/07/2024 12:30

Expedido Termo
22/07/2024 12:30

Alteração de relator em cumprimento a despacho
19/07/2024 18:05

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/07/2024 17:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
09/01/2024 12:03

Conclusos para o Relator
09/01/2024 11:43

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
08/01/2024 14:30

Recebidos os autos do MP
06/01/2024 14:55

Juntada de petição
06/01/2024 14:55

Expedido Termo
06/01/2024 14:55

Expedido Termo
23/11/2023 16:25

Juntada de petição
23/11/2023 16:24

Expedido Termo
23/11/2023 16:24

Expedido Termo
21/11/2023 18:43

Juntada de petição
21/11/2023 18:43

Expedido Termo
21/11/2023 18:43

Expedido Termo
16/11/2023 00:00

Publicado em
14/11/2023 00:00

Conclusão ao Relator
13/11/2023 16:31

Juntada de petição
13/11/2023 16:31

Expedido Termo
13/11/2023 16:31

Expedido Termo
13/11/2023 10:52

Documento Expedido
13/11/2023 00:00

Publicado em
10/11/2023 11:55

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
10/11/2023 09:01

Distribuição por Competência Exclusiva
08/11/2023 16:49

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
07/11/2023 16:44

Processo Cadastrado
26/10/2023 12:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
16/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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