09/09/2025 15:03

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 11:55

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:45

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1008243-37.2014.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Lucio Flavo Moreno - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) - Henrique Baraldi Tavares de Mello (OAB: 341274/SP) - 1º andar
29/08/2025 10:33

Situação de Pendente de Julgamento
28/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 17:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
01/08/2025 15:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/04/2019 00:00

Publicado em
24/04/2019 00:00

Publicado em
23/04/2019 09:32

Expedição de Certidão.
17/04/2019 09:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/04/2019 11:04

Por decisão judicial
15/04/2019 19:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
29/03/2019 18:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/02/2019 00:00

Publicado em
04/02/2019 16:56

Prazo
04/02/2019 16:49

Expedição de Certidão.
01/02/2019 11:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/02/2019 09:00

Acórdão registrado
01/02/2019 07:11

Julgado virtualmente
11/12/2018 18:14

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2018 12:27

Conclusos para decisão
12/07/2018 13:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2018 11:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
11/05/2018 18:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
10/11/2017 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2017 02:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2017 10:17

Expedição de Certidão.
19/10/2017 09:43

Juntada de Outros documentos
19/10/2017 09:42

Subprocesso Cadastrado
19/10/2017 09:37

Subprocesso Cadastrado
19/10/2017 09:36

Subprocesso Cadastrado
03/08/2017 00:00

Publicado em
02/08/2017 13:35

Prazo
02/08/2017 10:46

Expedição de Certidão.
24/07/2017 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/07/2017 14:28

Recurso Extraordinário
24/07/2017 14:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 26
02/05/2017 17:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/04/2017 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2017 11:02

Prazo
25/04/2017 10:55

Expedição de Certidão.
31/03/2017 00:00

Publicado em
29/03/2017 15:28

Vista (Contrarrazões)
06/02/2017 18:04

Prazo
06/02/2017 17:41

Expedição de Certidão.
12/12/2016 00:00

Publicado em
28/11/2016 23:02

Acórdão registrado
28/11/2016 08:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/11/2016 08:18

Julgado virtualmente
16/11/2016 12:08

Julgamento Virtual Iniciado
24/10/2016 17:46

Conclusos para decisão
24/10/2016 17:45

Conclusos para decisão
24/10/2016 17:25

Expedição de Certidão.
20/10/2016 18:23

Expedição de Certidão.
27/09/2016 18:26

Prazo
27/09/2016 00:00

Publicado em
15/09/2016 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
15/09/2016 11:42

Despacho
15/09/2016 10:50

Expedição de Certidão.
09/09/2016 00:00

Publicado em
08/09/2016 00:00

Conclusos para decisão
05/09/2016 18:46

Conclusos para decisão
05/09/2016 14:50

Distribuído por sorteio
05/09/2016 00:00

Publicado em
31/08/2016 12:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/08/2016 10:00

Processo Cadastrado
30/08/2016 16:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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