TJSP - 1004992-11.2017.8.26.0157
1ª instância - 03 Cumulativa de Cubatao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:40
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004992-11.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adriano Novaes Magalhães -
Vistos.
Tendo em vista a manifestação de fls. 561, na qual o Perito nomeado, Dr.
Vítor Martinez de Carvalho, retrata-se da suspeição anteriormente arguida e aceita o encargo que lhe foi atribuído, cumpra-se a segunda parte da decisão de fls. 541/542.
Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 579,42 (quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), conforme fixado.
Com a comprovação do depósito nos autos, intime-se o Sr.
Perito, por e-mail, para que dê início aos trabalhos, agendando a vistoria ambiental e comunicando as partes com a devida antecedência, para fins de apuração do nexo de causalidade ou concausalidade, nos termos do v.
Acórdão de fls. 527/534.
O laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias, contados da intimação para início dos trabalhos.
A apreciação acerca da necessidade da produção da prova oral (rol de testemunhas de fls. 283) será realizada após a entrega do laudo pericial ambiental.
Por fim, consigna-se que, havendo interesse na composição amigável, as partes poderão, a qualquer tempo, apresentar proposta de acordo por escrito para análise e eventual homologação, medida que favorece a celeridade processual e evita o desgaste decorrente do litígio.
Intimem-se. - ADV: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS (OAB 225922/SP) -
25/08/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 20:18
Suspensão do Prazo
-
23/05/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2025 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 10:19
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 16:31
Recebidos os autos do Setor de Perícias
-
19/02/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
-
08/02/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 12:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 22:27
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2024 13:14
Recebida a Petição Inicial
-
13/12/2024 10:40
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 10:40
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
22/05/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 17:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/04/2024 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 16:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/04/2024 16:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/04/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 16:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
07/04/2024 03:08
Suspensão do Prazo
-
05/03/2024 07:14
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 20:20
Julgada Procedente a Ação
-
26/07/2023 09:49
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 10:03
Conclusos para julgamento
-
18/07/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 12:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2023 11:24
Recebidos os autos do Setor de Perícias
-
12/07/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2023 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2023 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
-
17/03/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 09:22
Remetido ao DJE para Republicação
-
17/03/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2023 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 23:38
Suspensão do Prazo
-
06/12/2022 07:08
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 15:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/11/2022 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2022 13:18
Recebidos os autos do Setor de Perícias
-
23/11/2022 13:18
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
-
05/05/2022 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2022 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 16:54
Conclusos para julgamento
-
03/02/2022 10:30
Conclusos para decisão
-
02/02/2022 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2022 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2022 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2022 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 16:11
Recebidos os autos do Setor de Perícias
-
25/01/2022 16:09
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2022 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
-
19/01/2022 17:30
Conclusos para decisão
-
18/01/2022 12:50
Recebidos os autos do Setor de Perícias
-
18/01/2022 12:49
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 17:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
-
03/08/2021 17:39
Juntada de Ofício
-
03/08/2021 17:38
Juntada de Ofício
-
23/07/2021 12:48
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2021 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2021 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 14:07
Conclusos para julgamento
-
18/07/2021 06:35
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 11:20
Conclusos para decisão
-
10/07/2021 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2021 13:50
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2021 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2021 10:07
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2021 10:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/07/2021 12:27
Recebidos os autos do Setor de Perícias
-
02/07/2021 12:21
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2021 11:50
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2021 11:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2021 18:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
-
24/06/2021 18:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/06/2021 18:29
Juntada de Ofício
-
24/06/2021 18:29
Juntada de Ofício
-
24/06/2021 11:49
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2021 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2021 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 06:48
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 10:18
Conclusos para decisão
-
14/06/2021 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2021 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2021 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2021 10:54
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2021 06:38
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 17:47
Decisão
-
02/06/2021 11:37
Conclusos para decisão
-
01/06/2021 10:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/05/2021 13:13
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2021 17:34
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 17:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2021 17:32
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2021 15:43
Decisão
-
21/05/2021 10:45
Conclusos para decisão
-
20/05/2021 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 15:20
Recebidos os autos do Setor de Perícias
-
20/04/2021 12:50
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2021 23:56
Suspensão do Prazo
-
09/04/2021 23:47
Suspensão do Prazo
-
31/03/2021 23:45
Suspensão do Prazo
-
01/03/2021 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
-
01/03/2021 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2021 16:24
Juntada de Mandado
-
08/02/2021 23:43
Suspensão do Prazo
-
05/02/2021 06:36
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 11:13
Expedição de Mandado.
-
25/01/2021 12:05
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 12:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2021 21:27
Recebidos os autos do Setor de Perícias
-
08/01/2021 21:19
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
-
08/10/2020 13:35
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2020 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2020 13:44
Decisão
-
29/09/2020 10:16
Conclusos para decisão
-
22/09/2020 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2020 06:32
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2020 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2020 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2020 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 12:48
Conclusos para decisão
-
09/09/2020 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2020 13:37
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2020 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2020 11:01
Expedição de Certidão.
-
08/09/2020 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2020 10:58
Ato ordinatório
-
26/08/2020 10:50
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
05/02/2020 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/02/2020 11:56
Expedição de Certidão.
-
04/02/2020 01:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2020 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2020 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2020 16:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/01/2020 16:49
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2020 10:20
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2020 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2020 15:03
Decisão
-
07/01/2020 14:25
Conclusos para decisão
-
03/01/2020 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2019 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2019 17:03
Juntada de Mandado
-
02/12/2019 14:24
Expedição de Mandado.
-
02/12/2019 13:00
Expedição de Ofício.
-
29/11/2019 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2019 06:34
Expedição de Certidão.
-
12/11/2019 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2019 09:52
Expedição de Certidão.
-
06/11/2019 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2019 09:44
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2019 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2019 10:12
Decisão
-
01/11/2019 10:08
Conclusos para decisão
-
31/10/2019 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2019 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2019 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2019 13:34
Julgada Procedente a Ação
-
10/10/2019 18:16
Conclusos para julgamento
-
10/10/2019 16:27
Conclusos para decisão
-
10/10/2019 16:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2019.
-
08/10/2019 23:41
Suspensão do Prazo
-
17/09/2019 06:48
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 18:09
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 18:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2019 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2019 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2019 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2019 17:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2019 16:06
Recebidos os autos do Setor de Perícias
-
15/08/2019 16:06
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2019 16:05
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2019 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2019 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2019 19:08
Proferido Despacho
-
12/07/2019 10:51
Conclusos para despacho
-
11/07/2019 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2019 01:02
Suspensão do Prazo
-
20/05/2019 16:53
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2019 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
-
10/04/2019 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2019 17:22
Juntada de Mandado
-
13/03/2019 12:19
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2019 12:19
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2019 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2019 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2019 10:29
Expedição de Mandado.
-
11/03/2019 15:14
Ato ordinatório
-
21/02/2019 16:24
Recebidos os autos do Setor de Perícias
-
21/02/2019 16:24
Expedição de Certidão.
-
20/02/2019 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
-
12/12/2018 18:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
-
01/12/2018 08:08
Expedição de Certidão.
-
23/11/2018 10:48
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2018 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/11/2018 17:02
Expedição de Certidão.
-
20/11/2018 15:51
Decisão
-
20/11/2018 09:59
Conclusos para decisão
-
08/11/2018 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2018 12:05
Recebidos os autos do Setor de Perícias
-
02/10/2018 11:56
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2018 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
-
28/09/2018 10:40
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2018 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2018 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2018 15:00
Proferido Despacho
-
24/09/2018 11:10
Conclusos para despacho
-
03/09/2018 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2018 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2018 12:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2018 13:27
Proferido Despacho
-
25/06/2018 11:28
Conclusos para despacho
-
18/06/2018 11:11
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
15/06/2018 13:01
Recebidos os autos do Setor de Perícias
-
15/06/2018 13:00
Expedição de Certidão.
-
14/06/2018 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2018 19:40
Juntada de Petição de contestação
-
23/04/2018 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
-
19/04/2018 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2018 11:12
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2018 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2018 09:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/04/2018 09:41
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2018 09:40
Juntada de Ofício
-
16/04/2018 09:39
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2018 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2018 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2018 15:57
Juntada de Mandado
-
27/03/2018 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2018 18:01
Juntada de Mandado
-
26/03/2018 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2018 17:25
Juntada de Mandado
-
21/03/2018 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2018 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2018 10:20
Expedição de Mandado.
-
16/03/2018 10:20
Expedição de Mandado.
-
15/03/2018 12:51
Ato ordinatório
-
12/03/2018 10:44
Recebidos os autos do Setor de Perícias
-
12/03/2018 10:40
Expedição de Certidão.
-
08/03/2018 13:27
Expedição de Ofício.
-
08/03/2018 13:27
Expedição de Ofício.
-
06/03/2018 10:25
Expedição de Mandado.
-
05/03/2018 16:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
-
16/11/2017 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2017 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2017 14:59
Decisão
-
13/11/2017 13:59
Conclusos para decisão
-
10/11/2017 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2017
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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