08/09/2025 12:58

Prazo
05/09/2025 15:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500262-27.2024.8.26.0488 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Queluz - Apelante: Jair Henrique da Silva Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação de expedição de ALVARÁ DE SOLTURA.

V.

U. - - Advs: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) - 10º Andar
03/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:29

Expedição de Ofício.
03/09/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 21:08

Acórdão registrado
02/09/2025 18:45

Julgado virtualmente
26/08/2025 13:41

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:13

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 17:04

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:00

Recebidos os autos do MP
24/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 15:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 13:55

Informação
11/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:00

Documento Finalizado
26/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 11:27

Prazo
20/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:46

Vista
18/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
17/03/2025 11:45

Processo Cadastrado
10/03/2025 13:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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