21/08/2025 16:39

Prazo
21/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047545-56.2023.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wesley Batista Rios de Almeida - Apelado: 99 Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS BLOQUEIO PROVISÓRIO DE MOTORISTA DO APLICATIVO 99 ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DA RÉ AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA SUSPENSÃO DO MOTORISTA DO APLICATIVO QUE, COMPROVADAMENTE, DESCUMPRIU AS NORMAS CONTRATUAIS - SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Dolores Guedes Ribeiro (OAB: 132520/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 5º andar
15/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 17:04

Acórdão registrado
15/08/2025 16:50

Julgado virtualmente
04/08/2025 15:13

Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 14:57

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:00

Prazo
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 06:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/06/2025 11:39

Despacho
22/05/2025 15:02

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:00

Prazo
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 13:33

Despacho
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:57

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:55

Distribuído por competência exclusiva
01/04/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 10:34

Processo Cadastrado
20/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/03/2025 14:34

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006587-70.2024.8.26.0037

Citrolife - Producao e Comercio de Bebid...

Delegado da Delegacia Regional Tributari...

Advogado: Rodrigo Hamamura Bidurin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1006587-70.2024.8.26.0037

Citrolife - Producao e Comercio de Bebid...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Hamamura Bidurin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0019951-43.2025.8.26.0506

Bocchi Advogados Associados

Wagner Martins Meilleres

Advogado: Samuel Domingos Pessotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0006632-96.2016.8.26.0223

Condominio Edificio Summertime

Mrg Comercio Empreendimentos e Participa...

Advogado: Leonardo de Campos Penin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2014 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1511507-80.2016.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Catalao Refeicoes LTDA EPP

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2016 17:12

Exibir Processo