TJSP - 1503119-23.2018.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 22:12
Suspensão do Prazo
-
16/09/2025 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2025 04:02
Juntada de Certidão
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28/08/2025 10:41
Expedição de Carta.
-
28/08/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1503119-23.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Primo Indl Termoplasticos Lt - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos.
O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento.
Nada Mais.
São Paulo, 27 de agosto de 2025.
Eu,Sandra Tourinho Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) -
27/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/08/2025 11:48
Juntada de Outros documentos
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26/06/2025 15:57
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 15:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/04/2025 19:07
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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04/04/2025 13:48
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2020 17:35
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2020 02:08
Expedição de Certidão.
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06/07/2020 18:49
Expedição de Certidão.
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06/07/2020 18:49
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
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06/07/2020 11:45
Conclusos para despacho
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16/01/2020 14:27
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2020 14:27
Juntada de Outros documentos
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31/08/2018 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/08/2018 08:39
Expedição de Certidão.
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30/07/2018 14:40
Expedição de Certidão.
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30/07/2018 14:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
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26/07/2018 14:44
Conclusos para decisão
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25/07/2018 11:56
Decisão
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23/07/2018 11:59
Conclusos para decisão
-
17/07/2018 19:11
Expedição de Certidão.
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11/07/2018 18:24
Juntada de Outros documentos
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20/06/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/06/2018 16:46
Expedição de Carta.
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14/06/2018 16:41
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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14/06/2018 10:24
Conclusos para decisão
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09/06/2018 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2018
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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