18/09/2025 17:35

Juntada de Petição de parecer
18/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 15:39

Evoluída a classe de 280 para 300
10/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502102-06.2025.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS SABINO DE OLIVEIRA - 1.

O recebimento da denúncia será analisado oportunamente.

Notifique-se o acusado para responder à acusação, por escrito e por meio de Advogado (defesa preliminar), no prazo de 10 (dez) dias.Não sendo localizado pessoalmente, determino, desde logo, a notificação por edital.

Havendo suspeita de ocultação, devidamente certificada pelo Sr.

Oficial de Justiça, por economia processual e para celeridade processual, defiro a citação por hora certa, nos termos do art. 362 do Código de Processo Penal.

Decorrido o prazo sem apresentação de resposta, encaminhem-se os autos à Defensoria, via SAJ, para indicação de Defensor Público e apresentação de defesa prévia.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Segue anexa cópia da denúncia, fazendo parte integrante deste. 2.

Com a defesa nos autos, tornem conclusos para decisão quanto ao prosseguimento. 3.

Defiro os demais requerimentos do Ministério Público na cota retro.

Providencie a Serventia. 4.

Havendo arma(s) e/ou munição(ões) apreendida(s) neste feito, após a juntada do respectivo laudo, cumpra-se o disposto no art. 25 da Lei 10.826/03, salvo se houver insurgência do Ministério Público ou da Defesa, a qual deverá ser formulada no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. 5.

Oficie-se, no mais, nos termos do art. 50, parágrafo 3º, da Lei 11.343/06 à autoridade policial. - ADV: DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA (OAB 344737/SP)
03/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:08

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Denúncia
22/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 11:42

Recebidos os autos do Outro Foro
20/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:29

Juntada de Mandado
18/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:32

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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