TJSP - 0015614-93.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015614-93.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Maxwell Borba Garcia - Magistrado(a) Marcia Monassi - Conheceram do recurso de agravo em execução penal, e, no mérito, deram provimento ao recurso, para reformar a decisão proferida determinando o restabelecimento do cumprimento da pena pelo agravado com a expedição do mandado de prisão, se o caso.
V.
U. - - Advs: Nailsa Carlos Rocha (OAB: 436125/SP) - 10º andar -
06/08/2025 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
06/08/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 14:02
Mantida a Decisão Anterior
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05/08/2025 09:47
Conclusos para despacho
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04/08/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 06:22
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 19:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/07/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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