TJSP - 0004452-64.2025.8.26.0006
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Penha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004452-64.2025.8.26.0006 (processo principal 1018281-32.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nelson Dantas da Silva - Associaçao dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, aplicado de maneira subsidiária, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor constante no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.
Considerando que o(a) executado(a) foi revel na fase de conhecimento, a intimação deverá ser realizada por meio de publicação desta decisão, aplicando-se, por especialidade, o art. 346 do Código de Processo Civil no lugar da regra geral do art. 513, § 2º, II do Código de Processo Civil.
Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, acrescer-se-á ao débito a multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente. - ADV: SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB 216438/SP), ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE) -
04/09/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 12:55
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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01/09/2025 11:00
Bloqueio/penhora on line
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28/08/2025 10:24
Conclusos para decisão
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11/08/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 09:55
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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