03/09/2025 12:55

Prazo
03/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004737-79.2024.8.26.0457 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Carlos Henrique Fernandes - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *REVISÃO DE CONTRATO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO QUESTIONAMENTO ACERCA DA COBRANÇA DE JUROS CAPITALIZADOS, TARIFAS, SEGURO PRESTAMISTA E ACIDENTES PESSOAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU A RESTITUIÇÃO AO AUTOR, DE FORMA SIMPLES, DA COBRANÇA RELATIVA AO SEGURO E ACIDENTES PESSOAIS INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ACOLHIMENTO - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ NO JULGAMENTO DO RESP. 1.639.320/SP E 1.639.259/SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 972 DO STJ) - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE FOI OPORTUNIZADA AO CONSUMIDOR A LIBERDADE NA ESCOLHA DA SEGURADORA VENDA CASADA CONFIGURADA DEVOLUÇÃO DE VALORES QUE É DE RIGOR - SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Ariana Nogueira Schineider (OAB: 460907/SP) - Paulo Henrique Meneghini (OAB: 489824/SP) - 3º andar
02/09/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:02

Acórdão registrado
27/08/2025 17:18

Julgado virtualmente
07/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:32

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 18:33

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 15:26

Prazo
03/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 17:50

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:23

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:21

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 13:34

Processo Cadastrado
30/04/2025 14:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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