01/09/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001418-90.2024.8.26.0176 (processo principal 0000015-15.1989.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posse - Manoel Carlos Leite Pinto - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE EMBU - Fls. 137:

Vistos.

Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias.

Anote-se a interposição de agravo de instrumento.

Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se a comunicação de deferimento de efeito suspensivo/ativo ao recurso, por noventa dias úteis.

Cumpra-se.

Intimem-se. - ADV: ANA CECÍLIA LEITE PINTO (OAB 153405/SP), ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO (OAB 426617/SP), HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR (OAB 183565/SP), ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 156984/SP)
25/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 19:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 19:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
30/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/03/2025 11:27

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 11:00

Incidente Processual Instaurado
23/01/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 12:44

Julgada Procedente a Ação
18/11/2024 10:40

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2024 10:40

Juntada de Ofício
12/09/2024 10:40

Juntada de Ofício
12/09/2024 06:43

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
24/07/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 13:07

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:49

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 10:41

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/1989

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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