TJSP - 1035918-95.2025.8.26.0576
1ª instância - 09 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1035918-95.2025.8.26.0576 - Despejo - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Maia Silveira Franco - - João Paulo Batista Franco -
Vistos. (1) Inicialmente, altere-se a classe processual para Despejo.
Altere-se também o valor da causa para constar R$ 26.400,00 (valor correspondente a 12 meses de aluguel).
Anote-se. (2) Tendo em vista que a modalidade de garantia do contrato de aluguel se encontra prestes a vencer, às partes requerentes para comprovarem que a empresa garantidora Avalyst Serviços de Cobrança S/A não renovará a garantia locatícia. (3) As partes requerentes deverão também providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária (R$ 396,00) e das despesas com citação (taxa postal ou diligência de oficial de justiça) considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, que atribuiu ao valor da taxa judiciária o percentual de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa de distribuições realizadas a partir da data de 03/01/2024 (petições iniciais, reconvenção e oposição de embargos), sob pena de incidência do artigo 290 do CPC.
Intime-se. - ADV: JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP) -
08/09/2025 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/09/2025 16:13
Evoluída a classe de 7 para 92
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04/09/2025 16:13
Conclusos para despacho
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31/08/2025 21:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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