09/09/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:00

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 11:29

Prazo
01/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001189-15.2025.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Sergio Henrique Carneiro Cayres (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AUTOMÓVEL - INADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES MENSAIS - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - APELO DO RÉU - REGULARIDADE DA CONSTITUIÇÃO EM MORA - NOTIFICAÇÃO ENVIADA SEGUNDO AS INFORMAÇÕES DO CONTRATO - ATO VÁLIDO - MORA COMPROVADA - TEMA 1132 - INAPLICABILIDADE DA TAXA MÉDIA DO MERCADO APURADA PELO BANCO CENTRAL - JUROS COBRADOS NA FORMA CONVENCIONADA - CAPITALIZAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO - COBRANÇA ADMISSÍVEL - INADIMPLEMENTO INDUVIDOSO - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Villela Ramos (OAB: 443599/SP) - Flavia dos Reis Silva (OAB: 226657/SP) - Daniel Nunes Romero (OAB: 168016/SP) - 5º andar
28/08/2025 21:32

Acórdão registrado
28/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:01

Julgado virtualmente
25/08/2025 10:57

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 10:51

Despacho
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:52

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:39

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 12:58

Processo Cadastrado
19/05/2025 10:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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