29/08/2025 14:05

Prazo
28/08/2025 17:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 14:34

Prazo
28/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:57

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131914-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Aparecida Batista de Araujo - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Rihl - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA INTERNAÇÃO EM UTI PRETENSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE IDOSA, COM QUADRO DE SEPSE PULMONAR, DE HOSPITAL PARTICULAR PARA LEITO DE UTI NA REDE PÚBLICA TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL PREJUDICADA SUPERVENIÊNCIA DE FATO NOVO NOTICIADO PELA FAZENDA PÚBLICA EM CONTRAMINUTA - EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE PARA HOSPITAL DA REDE PÚBLICA ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO - INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, A QUAL, TODAVIA, SE MANTEVE INERTE - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELO ENTE PÚBLICO, A QUAL, ADEMAIS, É CORROBORADA PELA DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA AOS AUTOS - CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO QUE ESGOTA O OBJETO DO RECURSO - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL - RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Sanches Tiveran (OAB: 469700/SP) - Aline Batista da Cunha Lopes - Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - 1º andar
27/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:15

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
26/08/2025 17:22

Acórdão registrado
26/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:21

Julgado virtualmente
22/08/2025 18:37

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 14:20

Conclusos para decisão
19/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:31

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 16:29

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
31/07/2025 11:45

Prazo
31/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:28

Expedido Termo de Intimação
31/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 14:25

Despacho
25/07/2025 18:16

Conclusos para decisão
24/07/2025 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 04:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:57

Parecer - Prazo - 30 dias
30/06/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:08

Prazo Intimação - 30 Dias
09/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 14:03

Liminar
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:20

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:08

Distribuído por sorteio
05/05/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 18:17

Processo Cadastrado
05/05/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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