03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003639-35.2024.8.26.0659 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Naiara de Souza Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *REVISÃO DE CONTRATO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE QUANTO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E DEMAIS DESPESAS COBRADOS NO INSTRUMENTO FIRMADO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS EM RAZÃO DO RESP REPETITIVO 1.061.530/RS CONTUDO, AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE OS JUROS SERIAM ABUSIVOS TAXA DE JUROS COBRADA NO INSTRUMENTO FIRMADO QUE SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM AS PRATICADAS PELO MERCADO - INEXISTÊNCIA, PORTANTO, DE ILEGALIDADE AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DOS JUROS MORATÓRIOS E OUTRAS DESPESAS, QUE SEQUER CONSTAM DISCRIMINADAS NA AVENÇA FIRMADA - SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º andar
26/05/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 15:32

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:31

Documento Juntado
16/05/2025 15:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:55

Remetido ao DJE
15/04/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 05:22

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:27

Remetido ao DJE
01/04/2025 00:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
29/03/2025 06:20

Embargos de Declaração Juntados
24/03/2025 13:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/03/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:21

Remetido ao DJE
20/03/2025 16:48

Julgada improcedente a ação
20/02/2025 10:10

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:09

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 15:29

Petição Juntada
11/02/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 13:53

Remetido ao DJE
10/02/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 00:50

Remetido ao DJE
07/02/2025 17:03

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:55

Petição Juntada
07/02/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
06/02/2025 20:50

Petição Juntada
30/01/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:24

Remetido ao DJE
28/01/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 17:50

Petição Juntada
20/01/2025 09:03

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:32

Contestação Juntada
08/01/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:40

Remetido ao DJE
07/01/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/12/2024 09:03

Contestação Juntada
14/12/2024 07:13

AR Positivo Juntado
02/12/2024 07:10

Certidão Juntada
29/11/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 15:51

Carta Expedida
29/11/2024 01:26

Remetido ao DJE
28/11/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 16:46

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:37

Petição Juntada
01/11/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:40

Remetido ao DJE
31/10/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 12:22

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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