03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002939-43.2024.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Iraci Aparecida Sanches Mantovani (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - *DANOS MORAIS FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO BANCO RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO, MAS AFASTOU O PLEITO INDENIZATÓRIO INSURGÊNCIA DA AUTORA ACOLHIMENTO NECESSIDADE DE SE APLICAR O DISPOSTO NA SÚMULA 479 DO STJ, JÁ QUE O CENÁRIO DOS AUTOS APONTA A EXISTÊNCIA DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO ALÉM DISSO, PERDA DA DISPONIBILIDADE DE NUMERÁRIO QUE ENSEJA O DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE SE FIXA EM R$ 5.000,00, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA ENTRE AS PARTES SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, PARA FIXAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A FAVOR DA AUTORA APELO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB: 184842/SP) - Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) - 3º andar
23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 16:12

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 15:52

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/04/2025 15:50

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 10:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/02/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:20

Remetido ao DJE
13/02/2025 13:57

Ato ordinatório
12/02/2025 09:25

Apelação/Razões Juntada
06/02/2025 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:17

Remetido ao DJE
03/02/2025 16:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/12/2024 14:46

Conclusos para Sentença
13/11/2024 13:40

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:41

Petição Juntada
24/10/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:14

Remetido ao DJE
22/10/2024 14:29

Ato ordinatório
04/10/2024 16:47

Petição Juntada
18/09/2024 17:06

Certidão de Cartório Expedida
05/08/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:14

Remetido ao DJE
03/08/2024 05:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 09:36

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:26

Réplica Juntada
02/07/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:39

Remetido ao DJE
01/07/2024 13:51

Ato ordinatório
27/06/2024 11:57

Contestação Juntada
19/06/2024 11:48

Petição Juntada
14/06/2024 17:01

AR Positivo Juntado
28/05/2024 08:46

Petição Juntada
25/04/2024 06:46

Certidão Juntada
17/04/2024 07:20

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2024 09:16

Pedido de Habilitação Juntado
09/04/2024 11:50

Guia Juntada
08/04/2024 13:23

Carta Expedida
04/04/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 16:40

Petição Juntada
04/04/2024 00:16

Remetido ao DJE
03/04/2024 15:26

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2024 10:19

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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