05/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000138-36.2025.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Alves Teixeira - São Paulo Previdência - SPPREV -

Vistos.

Transitado em julgado o acórdão proferido pela 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e não havendo condenação em custas ou despesas processuais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB 430630/SP), VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP)
04/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:52

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:32

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:07

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:35

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 16:48

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 04:22

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 22:48

Suspensão do Prazo
13/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:34

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:17

Expedição de Mandado.
20/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:19

Recebida a Petição Inicial
13/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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