03/09/2025 12:55

Prazo
03/09/2025 12:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001166-95.2022.8.26.0099 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Paulo Sergio Barletta e outro - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - *CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXTINÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INC.

II, CPC INSURGÊNCIA PELOS APELANTES, ARGUINDO QUE AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO TÍTULO EXECUTIVO NÃO FORAM INTEGRALMENTE CUMPRIDAS - A DESPEITO DE A EXTINÇÃO DO INCIDENTE TER SIDO PRECOCE, CONSIDERANDO QUE AINDA HAVIA QUESTÕES PENDENTES, NESTA SEDE RECURSAL OS ESCLARECIMENTOS FORAM REALIZADOS E O BANCO INFORMOU TEXTUALMENTE QUE AS PARCELAS QUE NÃO FORAM COBRADAS EM DECORRÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE SISTÊMICA INTERNA DE REATIVAÇÃO DO CONTRATO NOS MOLDES IMPOSTOS PELO TÍTULO EXECUTIVO SERIAM LANÇADAS A PREJUÍZO E NÃO SERIAM MAIS ALVO DE COBRANÇA EM DETRIMENTO DOS APELANTES QUE, COM ESSA INFORMAÇÃO, DERAM POR SATISFEITA A OBRIGAÇÃO SITUAÇÃO QUE IMPELE À MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES (ART. 924, II, DO CPC), MAS COM TODOS OS ACRÉSCIMOS AQUI REALIZADOS RECURSO QUE FICA, POIS, PREJUDICADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Marzagão Xavier (OAB: 307100/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - 3º andar
02/09/2025 02:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:00

Acórdão registrado
27/08/2025 16:44

Julgado virtualmente
07/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:10

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 16:04

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:42

Prazo
20/05/2025 18:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 16:05

Despacho
15/05/2025 15:12

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 12:01

Prazo
15/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 15:46

Despacho
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/02/2025 18:45

Processo Cadastrado
20/02/2025 13:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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