09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016963-71.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Oliveira Malheiros - - Marineide Ap Santos Oliveira Malheiros - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - - Leandro Freire Sales - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por LUCAS OLIVEIRA MALHEIROS contra LEANDRO FREIRE DE SALES para condenar o requerido ao ressarcimento de 801,97 (oitocentos e um reais e noventa e sete centavos), corrigidos monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescidos de juros de mora desde a citação.

E JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, com relação à corré PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A.

Sucumbenteorequerente, quanto à corré Pagseguro, condeno-o ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00;observando-se o artigo 98, §1º, I, e §3º, do Código de Processo Civil.

Sucumbentes ambas as partes (autor e corréu Leandro), cada qual arcará com as custas processuais a que deu causa, bem como honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00 para cada patrono;observando-se o artigo 98, §1º, I, e §3º, do Código de Processo Civil.

P.I. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 416941/SP)
08/09/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/08/2025 10:12

Conclusos para julgamento
20/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Alegações finais
08/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Alegações finais
08/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 18:28

Concedida a gratuidade da justiça
03/07/2025 12:43

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 17:30

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:34

Conclusos para despacho
12/05/2025 01:20

Suspensão do Prazo
14/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 16:09

Juntada de Mandado
26/02/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 11:27

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 08:56

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/06/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:08

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:44

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2024 07:17

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:15

Expedição de Carta.
28/11/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:22

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:29

Conclusos para julgamento
24/11/2023 10:14

Conclusos para despacho
19/11/2023 22:02

Suspensão do Prazo
07/11/2023 14:04

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 09:13

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 18:19

Expedição de Carta.
25/08/2023 18:18

Expedição de Carta.
25/08/2023 18:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 15:42

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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