13/09/2025 19:18

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005583-95.2024.8.26.0269 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN EIKE NUNES MATSUMOTO BATISTA - Considerando o não pagamento da taxa judiciária, proceda-se a inscrição da dívida junto à Fazenda Pública do Estado.

Arquivem-se os autos. - ADV: HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB 453410/SP)
03/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:59

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 07:58

Conclusos para despacho
27/08/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 15:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 11:35

Guia Eletrônica Enviada
25/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:34

Expedição de Mandado.
22/08/2025 14:04

Expedição de Ofício.
22/08/2025 14:04

Expedição de Ofício.
22/08/2025 14:04

Expedição de Ofício.
22/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 17:06

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/07/2025 09:20

Juntada de Ofício
27/05/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 20:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:44

Recebido o recurso
09/05/2025 14:10

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 17:00

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 11:55

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
25/04/2025 08:55

Conclusos para julgamento
24/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 06:27:29, 2ª Vara Criminal.
30/01/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:49

Expedição de Mandado.
21/01/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 16:26

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:26

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:25

Expedição de Ofício.
21/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 13:33

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
21/01/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
20/01/2025 13:21

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 13:24

Juntada de Mandado
09/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 14:07

Expedição de Mandado.
08/01/2025 14:07

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:39

Expedição de Alvará.
08/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:00

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
08/01/2025 10:10

Juntada de Mandado
07/01/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 15:27

Apensado ao processo
07/01/2025 15:24

Juntada de Mandado
07/01/2025 12:34

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:20

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:15

Decretada a prisão preventiva
05/12/2024 10:13

Conclusos para despacho
04/12/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:33

Expedição de Ofício.
04/12/2024 17:32

Expedição de Ofício.
04/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:58

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
04/12/2024 10:15

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:42

Publicação de Edital Juntada
01/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:24

Expedição de Ofício.
31/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:31

Recebida a denúncia
30/10/2024 12:23

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:52

Juntada de Ofício
04/10/2024 15:52

Juntada de Ofício
04/10/2024 15:52

Juntada de Ofício
04/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:52

Juntada de Ofício
04/10/2024 15:52

Protocolo Juntado
04/10/2024 15:52

Protocolo Juntado
04/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:47

Juntada de Mandado
04/10/2024 15:47

Juntada de Mandado
04/10/2024 15:47

Juntada de Ofício
04/10/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Denúncia
04/10/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:45

Juntada de Mandado
04/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:36

Expedição de Alvará.
04/10/2024 15:36

Expedição de Mandado.
04/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:28

Juntada de Ofício
04/10/2024 15:28

Juntada de Ofício
04/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:16

Desmembramento de Feitos
04/10/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 17:38

Expedição de Ofício.
03/10/2024 17:38

Expedição de Ofício.
03/10/2024 17:38

Expedição de Ofício.
03/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:02

Recebida a denúncia
02/10/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2024 03:59:19, 2ª Vara Criminal.
02/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 08:44

Conclusos para despacho
01/10/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 08:22

Publicação de Edital Juntada
24/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:37

Expedição de Ofício.
23/09/2024 13:32

Protocolo Juntado
23/09/2024 11:59

Protocolo Juntado
20/09/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:13

Não Concedida a Liberdade Provisória
13/09/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:48

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 04:51

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 04:51

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:33

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:19

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 15:30

Expedição de Mandado.
08/08/2024 15:30

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:16

Expedição de Ofício.
08/08/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 11:24

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:23

Evoluída a classe de classe_anterior para 300
06/08/2024 21:27

Juntada de Petição de Denúncia
05/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 15:44

Juntada de Mandado
25/07/2024 15:23

Juntada de Alvará
22/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 09:43

Recebidos os autos do Outro Foro
22/07/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/07/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
20/07/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 12:09

Expedição de Alvará.
20/07/2024 11:56

Expedição de Mandado.
20/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
20/07/2024 11:29

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/07/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 07:38

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 07:38

Juntada de Certidão
20/07/2024 07:38

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 07:38

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 07:38

Juntada de Certidão
20/07/2024 07:38

Juntada de Certidão
20/07/2024 07:38

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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