05/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 07:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022122-54.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gustavo Zangerole Menezes -

Vistos. - Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP)
25/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:44

Determinado o arquivamento
25/08/2025 14:18

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/05/2025 14:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/03/2025 07:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 06:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:30

Ato ordinatório
19/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
15/02/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:45

Julgada Procedente a Ação
11/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:49

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/02/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 07:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:08

Expedição de Mandado.
06/12/2024 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/12/2024 14:05

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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