03/09/2025 12:55

Prazo
03/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000955-75.2023.8.26.0400 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Guido Roberto da Silva - Apelado: Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda. - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso, para anular a sentença, nos termos do presente acórdão, V.U. - *INDEFERIMENTO INICIAL CUSTAS INICIAIS AUTOR QUE COMPROVA O REGULAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS AO ESTADO, NÃO PODENDO SER PUNIDO POR INCONSISTÊNCIA SISTÊMICA QUE RECONHECE O PAGAMENTO E A VINCULAÇÃO DA GUIA A ESTES AUTOS, MAS IMPEDE SUA VALIDAÇÃO PERANTE O SEFAZ PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO COMPROVADO, JUSTIFICANDO A ANULAÇÃO DA SENTENÇA E O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO RECURSO PROVIDO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO PRESENTE ACÓRDÃO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Alexssander Bazam (OAB: 381092/SP) - 3º andar
02/09/2025 03:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:01

Acórdão registrado
27/08/2025 17:28

Julgado virtualmente
07/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:09

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 18:53

Despacho
08/05/2025 20:54

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 11:43

Prazo
08/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 11:41

Despacho
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
28/03/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 17:40

Processo Cadastrado
26/03/2025 10:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018530-61.2025.8.26.0001

Marcio Nastromagario

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Daniela Fernanda Auricchio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1000542-34.2023.8.26.0280

Celio Pereira de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Idene Aparecida Dela Cort

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1016465-92.2022.8.26.0003

Veronica Pacheco de Aguiar

Manoela Pacheco

Advogado: Renata Travassos dos Santos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2022 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0005583-95.2024.8.26.0269

Justica Publica

Kauan Eike Nunes Matsumoto Batista

Advogado: Hermelino de Oliveira Graca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1021883-98.2022.8.26.0071

Associacao Ranieri de Educacao e Cultura...

Carolina Dantas Domingos

Advogado: Lorana Harumi Sato Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2022 12:46

Exibir Processo