01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003345-08.2024.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edifício Blanco Chen - Apelado: Ett Participações e Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO DE VIZINHANÇA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRETENSÃO DE INGRESSO NO IMÓVEL VIZINHO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MURO DIVISÓRIO OU DE DETERMINAÇÃO PARA QUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL VIZINHO REALIZE OBRAS ACAUTELATÓRIAS PARA EVITAR O COLAPSO DO MURO - LAUDO PERICIAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DO AUTOR - LAUDO HOMOLOGADO SEM QUE HOUVESSE INTIMAÇÃO DO PERITO PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS PLEITEADOS PELO AUTOR - OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO - CERCEAMENTO DE PROVA - SENTENÇA ANULADA COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM - APELAÇÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adna Souza Guimaraes (OAB: 132446/SP) - Juliana Ogalla Tinti (OAB: 196282/SP) - 5º andar
03/05/2025 02:52

Suspensão do Prazo
10/04/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:43

Remetido ao DJE
09/04/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 12:53

Documento Juntado
31/03/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:05

Remetido ao DJE
27/03/2025 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 17:07

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:39

Contrarrazões Juntada
14/03/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:02

Remetido ao DJE
12/03/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
11/03/2025 01:05

Apelação/Razões Juntada
24/02/2025 10:14

Certidão de Cartório Expedida
12/02/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:46

Remetido ao DJE
11/02/2025 10:47

Julgada improcedente a ação
11/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
10/02/2025 23:05

Petição Juntada
30/01/2025 14:35

Petição Juntada
14/01/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:16

Remetido ao DJE
10/01/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 14:45

Conclusos para decisão
09/01/2025 08:55

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
09/01/2025 08:47

Petição Juntada
20/09/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:24

Remetido ao DJE
18/09/2024 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 11:36

Conclusos para decisão
14/09/2024 10:25

Petição Juntada
11/09/2024 07:13

Documento Juntado
27/08/2024 10:37

Documento Juntado
16/08/2024 08:12

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:27

Remetido ao DJE
14/08/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 14:25

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/08/2024 14:58

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:39

Petição Juntada
09/08/2024 00:25

Petição Juntada
26/07/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:57

Remetido ao DJE
24/07/2024 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 16:14

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:56

Petição Juntada
11/07/2024 13:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/06/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 06:02

Remetido ao DJE
11/06/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 09:16

Conclusos para decisão
07/06/2024 00:18

Réplica Juntada
13/05/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:27

Remetido ao DJE
09/05/2024 17:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/05/2024 15:22

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:18

Conclusos para decisão
06/05/2024 20:56

Contestação Juntada
19/04/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:28

Remetido ao DJE
17/04/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 09:59

Conclusos para decisão
11/04/2024 22:16

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
10/04/2024 13:57

Documento Juntado
10/04/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:28

Remetido ao DJE
08/04/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 15:44

Conclusos para decisão
05/04/2024 23:35

Petição Juntada
12/03/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:28

Remetido ao DJE
08/03/2024 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 19:58

Conclusos para despacho
08/03/2024 19:16

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
06/03/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:59

Remetido ao DJE
04/03/2024 15:23

Mandado Expedido
04/03/2024 15:22

Recebida a Petição Inicial
29/02/2024 19:25

Conclusos para decisão
29/02/2024 19:04

Conclusos para despacho
29/02/2024 18:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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