04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1034451-25.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.C.A. e outro - S.A.C.S.S. - Constatado o recolhimento a menor (retro), procedo à intimação da parte ré - sucumbente - para pagamento do valor de R$ 251,36 (duzentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos) à título de taxa judiciária, nos termos do art. 4º da Lei 11.608/03.

Deverá ser recolhida através de guia DARE (230-6), consoante o art. 1.098, §5º da NSCGJ c/c Comunicado Conjunto 951/2023.

Correção monetária: termo inicial a partir da distribuição da petição inicial (27/12/2023), incidindo apenas sobre o valor da diferença que não fora paga oportunamente. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARCO ANTONIO DE ARAUJO (OAB 151821/SP), MARCO ANTONIO DE ARAUJO (OAB 151821/SP)
03/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 13:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 22:58

Suspensão do Prazo
23/04/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 11:36

Conclusos para decisão
08/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 18:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/07/2024 16:20

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 10:42

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 14:05

Conclusos para decisão
28/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 18:50

Julgada Procedente a Ação
04/06/2024 11:10

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 12:57

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 14:58

Conclusos para decisão
23/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 01:53

Suspensão do Prazo
25/03/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 08:43

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 05:42

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 13:40

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:06

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 03:46

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:04

Expedição de Carta.
06/02/2024 11:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/02/2024 10:49

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 10:53

Conclusos para decisão
29/01/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
15/01/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 08:49

Conclusos para decisão
12/01/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 14:02

Conclusos para decisão
28/12/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2141588-87.2025.8.26.0000

Valeria de Camargo

Condominio Edificio Estoril

Advogado: Carlos Demetrio Francisco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1021932-05.2025.8.26.0114

Ltm Transportes de Cargas LTDA

Atalicio Barbosa Moreira

Advogado: Michelle Leiko Navarro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0026985-94.2010.8.26.0506

Rubens de Paula Viana

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Omar Alaedin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1108004-37.2025.8.26.0100

Viva Consultoria LTDA

Manarin e Messias Assessoria e Consultor...

Advogado: Fabio Martins Bonilha Curi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1034451-25.2023.8.26.0003

Em Segredo de Justica

Advogado: Marco Antonio de Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 13:14

Exibir Processo