TJSP - 1500790-40.2023.8.26.0571

09/09/2025 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/09/2025 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 844025/2025

09/09/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025 17:27

Protocolizada Petição 844025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

05/09/2025 11:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2025 11:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/09/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:40

Determinada a distribuição do feito

29/08/2025 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA