09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502441-34.2022.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Kevin Jesus Silva - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Deram provimento ao recurso Ministerial, para fixar o regime fechado para início do cumprimento da reprimenda imposta. Transitada em julgado, expeça-se mandado de prisão e, no seu cumprimento, providencie-se formalização da execução da pena.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
16/05/2025 17:19

Petição Juntada
15/04/2025 12:02

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/04/2025 11:57

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 11:38

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 14:37

Petição Juntada
19/03/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:14

Remetido ao DJE
14/03/2025 17:35

Emenda à Inicial Juntada
13/03/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 12:46

Apelação/Razões Juntada
18/02/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:32

Remetido ao DJE
17/02/2025 13:12

Ato ordinatório
17/02/2025 10:42

Planilha de Cálculos Juntada
14/02/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 05:32

Remetido ao DJE
12/02/2025 18:25

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
12/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:08

Certidão Encaminhada Expedida
17/12/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:41

Remetido ao DJE
13/12/2024 13:24

Indeferido o pedido
13/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:23

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/12/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 08:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
10/10/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 06:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 16:47

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/09/2024 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/09/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 22:22

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 14:17

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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