TJSP - 1000798-89.2023.8.26.0566

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sao Carlos

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Polo Ativo

Partes

ANDREA CRISTINA PEREIRA

CPF *08.***.*38-27

GABRIELA PEREIRA SOARES

CPF *86.***.*45-21

DANIELLE PEREIRA SOARES

CPF *86.***.*82-67

VITOR HENRIQUE SOARES

CPF *33.***.*75-40

Advogados

LENIRO DA FONSECA

OAB: 78066/SP

CPF *94.***.*71-68

Polo Passivo

Partes

KLEBER SYDNEY SOARES

CPF *67.***.*25-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 11:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 18:02

    Homologada a Transação

  • 02/10/2023 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/09/2023 03:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 07:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 08:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/09/2023 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/09/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 06:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 04:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leniro da Fonseca (OAB 78066/SP) Processo 1000798-89.2023.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Reqte: Andrea Cristina Pereira, Gabriela Pereira Soares, Danielle Pereira Soares, Vitor Henrique Soares - No plano de fls. 70/73 partilha-se apenas o imóvel.

    Converto o julgamento em diligência para que a inventariante atenda, no prazo de 10 dias, o quanto já determinado às fls. 200 e 267, isto é, incluir no plano de partilha todos os ativos financeiros deixados pelo autor da herança: saldo do FGTS-PIS (extrato a fl. 160, especificando inclusive os valores já levantados) e saldo remanescente do plano de saúde Unimed (fls. 183, 188/190 - R$321,34).

    A inventariante, em igual prazo, prestará esclarecimentos acerca da baixa da empresa (fls. 97 e 102), incluindo-a no plano de partilha, se o caso.

    Sobre o pedido de levantamento de fl. 266, registro que foi deferido e levantado apenas 1/3 da cota-parte do herdeiro VHS no saldo do FGTS-PIS para custeio de tratamento médico (fls. 214, 250, 252 e 259).

    O remanescente (2/3) permanece depositado em conta judicial para resguardar o superior interesse do curatelado,não tendo havido justificativa para seu levantamento.

    Aliás, tal requerimento poderá ser feito em procedimento próprio (pedido de alvará), como observado pelo MP a fl. 250.

    Em contrapartida, o saldo remanescente do plano de saúde Unimed (fls. 183, 188/190) ainda está depositado em juízo (R$321,34), podendo ser requerido o seu levantamento observando-se a cota-parte de cada herdeiro.

    Apresentada a rerratificação do plano de partilha na forma determinada, dê-se vista dos autos ao MP e voltem-os conclusos para sentença de homologação e expedição de MLE e Termo de Abertura e Encerramento.

    Consigno que a certidão de homologação tributária consta de fl. 220.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2023 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 04:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 05:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 06:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leniro da Fonseca (OAB 78066/SP) Processo 1000798-89.2023.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Reqte: Andrea Cristina Pereira, Gabriela Pereira Soares, Danielle Pereira Soares, Vitor Henrique Soares - Sobre fl. 266: diga o MP e conclusos para ser apreciado o pedido. À inventariante para atender a decisão de fl. 200.

    Após, dê-se vista ao MP e, se o caso, conclusos para a sentença.

    Consigno que a certidão de homologação tributária consta de fl. 220.

    Intimem-se.

  • 14/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2023 10:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 04:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 05:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 04:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 19:45

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 04:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 05:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 18:05

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 06:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2023 18:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 19:33

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 08:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 17:20

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 05:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 04:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 04:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2023 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 04:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2023 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 08:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 03:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/03/2023 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 05:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 05:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 09:52

    Expedição de Alvará.

  • 10/03/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2023 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2023 18:43

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2023 19:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 03:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2023 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2023 17:13

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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Ajuizamento: 09/10/2019 15:31

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