26/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003164-70.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas de Oliveira Agostinho - - Alirio Misael Flora Agostinho - Sul América Companhia de Seguro Saúde -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes (trânsito em julgado).

Atente-se, se o caso, que o início da fase de cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG no 438/2016 (DJE de 04.04.2016) Silente, arquive-se (movimentação 61614).

Int. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
25/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 20:26

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/10/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
10/10/2024 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:09

Julgada Procedente a Ação
10/09/2024 16:02

Conclusos para despacho
23/08/2024 19:37

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Alegações finais
07/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:06

Conclusos para despacho
17/07/2024 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:37

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:18

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2024 15:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:16

Conclusos para despacho
29/05/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
27/05/2024 23:11

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 15:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/04/2024 21:05

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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