TJSP - 1042124-86.2021.8.26.0602

1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

RICARDO BASTIDA DE ALMEIDA

CPF *58.***.*54-80

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB: 238982/SP

CPF *83.***.*79-69

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ: 46.634.044/0001-74

VOE SOLUCOES EM LOGISTICAS LTDA ME

CNPJ: 12.339.467/0001-40

Advogados

RICARDO DEVITO GUILHEM

OAB: 195602/SP

CPF *98.***.*46-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 12:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/09/2025 21:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1042124-86.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ricardo Bastida de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro -

    Vistos.

    Encerrada a instrução, concedo prazo comum de dez 10 (dez) dias para apresentação de memoriais.

    Após regularizados, com a apresentação de todos os memoriais ou escoado o prazo em questão, tornem os autos conclusos para sentença.

    Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB 195602/SP)

  • 29/08/2025 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 18:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 17:11

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 29/05/2025 17:08

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 07:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2025.

  • 05/03/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 17:31

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 09:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 18:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 22:27

    Expedição de Carta.

  • 03/04/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 17:44

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 21:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2023 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

  • 11/12/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 07:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 06:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2023 20:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/05/2023 16:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2023 11:26

    Expedição de Carta.

  • 24/04/2023 11:25

    Expedição de Carta.

  • 18/04/2023 19:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 17:17

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 15:43

    Mudança de Magistrado

  • 06/12/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2022 03:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 16:17

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2022 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 15:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/05/2022 07:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2022 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2022 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2022 06:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2022 15:48

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/05/2022 15:20

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 15:19

    Mudança de Magistrado

  • 03/05/2022 15:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/05/2022 15:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2022 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2022 06:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2022 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/04/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 10:43

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2022 19:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/12/2021 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2021 17:52

    Classe retificada de 1707 para 7

  • 14/12/2021 12:47

    Expedição de Carta.

  • 09/12/2021 18:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 08/12/2021 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2021 16:40

    Proferido Despacho

  • 06/12/2021 15:59

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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