15/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023802-74.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - Crislaine Caetano Silva Castro - Fica(m) o(a)(s) requerente intimado(a)(s) a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto - (art. 1.010, do CPC).

Ficam as partes cientificadas de que com a apresentação ou não de contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/Capital - Seção de Direito Público, para apreciação do recurso de apelação interposto e de que, após a remessa e até o retorno dos autos, qualquer peticionamento deverá ser dirigido diretamente à Segunda Instância, salvo nos casos de incidentes de cumprimento provisório de sentença. (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc). - ADV: GIOVANI BRAGADINI PARRILHA (OAB 495689/SP)
25/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:22

Ato ordinatório
21/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:58

Julgada Procedente a Ação
06/08/2025 14:53

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.
12/04/2025 06:55

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
01/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 08:33

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/03/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:05

Expedição de Mandado.
21/01/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 15:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/01/2025 14:47

Conclusos para decisão
20/12/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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