21/08/2025 11:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009048-44.2024.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Benedito Ulian (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: União Seguradora S/A Vida e Previdência - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR.

APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.

REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DESCONTO INDEVIDO DE PRESTAÇÕES DE SEGURO NA CONTA BANCÁRIA DA AUTORA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DOS PEDIDOS.

APELO DO AUTOR.

DANOS MORAIS.

CONFIGURAÇÃO.

FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO EM R$ 8.000,00, POIS SE MOSTRA COMPATÍVEL COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO EM JULGAMENTO E É PROPORCIONAL ÀS CONSEQUÊNCIAS DO FATO E ÀS CONDIÇÕES DO OFENDIDO E DO OFENSOR.

CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O ARBITRAMENTO E JUROS DE MORA A PARTIR DO FATO DANOSO.

SÚMULAS 54 E 362 DO C.

STJ.

VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Medeiros Fachinette (OAB: 407619/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - 5º andar
14/07/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.
14/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 06:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:43

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:52

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:25

Conclusos para despacho
13/05/2025 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
26/04/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:54

Conclusos para despacho
08/04/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 22:21

Suspensão do Prazo
07/03/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:10

Conclusos para despacho
05/03/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:12

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:08

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:47

Conclusos para julgamento
17/02/2025 09:40

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:12

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:27

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:57

Conclusos para despacho
21/01/2025 19:01

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 10:37

Juntada de Petição de contestação
24/12/2024 06:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 05:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 05:01

Juntada de Certidão
10/12/2024 05:01

Juntada de Certidão
10/12/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:31

Expedição de Carta.
09/12/2024 13:31

Expedição de Carta.
09/12/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 14:36

Recebida a Petição Inicial
06/12/2024 12:09

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:45

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:28

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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