TJSP - 1013806-14.2024.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Bortoletto Schmitt Correa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 12:30
Prazo
-
26/08/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013806-14.2024.8.26.0562 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Prev One Diagnostico e Prevencao Ltda - Apdo/Apte: Marcela Araujo Rached (Justiça Gratuita) - Apelado: Laboratório de Análises e Pesquisas Innovatox - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento aos recursos.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
EXAME TOXICOLÓGICO MACULADO POR FALHA HUMANA NA TRANSCRIÇÃO DO RESULTADO, O QUAL APONTOU FALSO POSITIVO PARA COCAÍNA.
INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, A QUAL FIXOU INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM R$ 351,48 E POR DANOS MORAIS EM R$ 10.000,00.
DESCABIMENTO.
PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA.
ERRO ASSUMIDO.
FATO INCONTROVERSO.
AUTORA QUE SOFREU ABALO EM SUA HONRA ANTE O ERRÔNEO RESULTADO DIVULGADO EM SEU LOCAL DE TRABALHO.
DOCUMENTOS ACOSTADOS QUE PERMITEM CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DE VÍCIO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
CONFIGURAÇÃO DOS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL.
VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE COMPORTA MANUTENÇÃO, POIS BEM ADEQUADOS E PROPORCIONAIS À SITUAÇÃO FÁTICA.
PRECEDENTE.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSOS NÃO PROVIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: David Detilio (OAB: 253240/SP) - Marcelo Adriano de Oliveira Lopes (OAB: 224976/SP) - Rafael Fernandes Ribas de Camargo (OAB: 323121/SP) - Anna Luiza dos Anjos Araújo Andrade (OAB: 505517/SP) - Larissa Pamela Rordrigues Ribeiro (OAB: 207297/MG) - 4º andar -
22/08/2025 17:26
Acórdão registrado
-
22/08/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
22/08/2025 15:51
Julgado virtualmente
-
21/08/2025 19:23
Julgamento Virtual Iniciado
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 14:13
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 10:09
Distribuído por competência exclusiva
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 16:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
08/05/2025 16:47
Processo Cadastrado
-
07/05/2025 13:15
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
06/05/2025 15:37
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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