05/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:03

Expedição de Certidão.
30/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001331-30.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sidnei Aparecido Salgado -

Vistos.

Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por SIDNEI APARECIDO SALGADO contra ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, distribuída em 31/01/2025, em que o autor busca a realização de cirurgia de ureterorrinolitotripsia flexível a laser mais implante de cateter duplo J (fls. 03).

O pedido de tutela de urgência foi deferido (fls. 26).

O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA arguiu preliminar de ausência de interesse processual afirmando que "já foi agendado pela Secretaria Municipal de Saúde para o Hospital de referência de Mirandópolis, na especialidade buco-maxilo, no dia 17/09/2024" (fls. 45).

Considerando a concessão da tutela de urgência, a aparente divergência da especialidade e data indicadas pelo MUNICÍPIO, a falta de prova documental do alegado e, ainda, a ausência de manifestação do autor em réplica sobre a contestação (certidão de fls. 58), esclareçam as partes, no prazo de quinze dias, sobre se e quando a cirurgia objeto da lide foi realizada, o que deverá ser comprovado nos autos.

Com a juntada de novos documentos, manifeste-se a parte adversa e, após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: PAULO JOSÉ BOSCARO (OAB 251661/SP)
25/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:22

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
26/04/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 09:10

Protocolo Juntado
10/02/2025 09:05

Expedição de Ofício.
10/02/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 08:53

Expedição de Ofício.
08/02/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:08

Expedição de Mandado.
07/02/2025 17:08

Expedição de Mandado.
07/02/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:37

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 09:35

Conclusos para decisão
01/02/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 13:40

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:24

Recebida a Petição Inicial
29/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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