TJSP - 1001331-30.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 07:03
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 05:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001331-30.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sidnei Aparecido Salgado -
Vistos.
Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por SIDNEI APARECIDO SALGADO contra ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, distribuída em 31/01/2025, em que o autor busca a realização de cirurgia de ureterorrinolitotripsia flexível a laser mais implante de cateter duplo J (fls. 03).
O pedido de tutela de urgência foi deferido (fls. 26).
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA arguiu preliminar de ausência de interesse processual afirmando que "já foi agendado pela Secretaria Municipal de Saúde para o Hospital de referência de Mirandópolis, na especialidade buco-maxilo, no dia 17/09/2024" (fls. 45).
Considerando a concessão da tutela de urgência, a aparente divergência da especialidade e data indicadas pelo MUNICÍPIO, a falta de prova documental do alegado e, ainda, a ausência de manifestação do autor em réplica sobre a contestação (certidão de fls. 58), esclareçam as partes, no prazo de quinze dias, sobre se e quando a cirurgia objeto da lide foi realizada, o que deverá ser comprovado nos autos.
Com a juntada de novos documentos, manifeste-se a parte adversa e, após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: PAULO JOSÉ BOSCARO (OAB 251661/SP) -
25/08/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:04
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 11:22
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 15:57
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 15:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
-
26/04/2025 00:52
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 15:48
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
24/04/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 16:36
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2025 09:10
Protocolo Juntado
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10/02/2025 09:05
Expedição de Ofício.
-
10/02/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 08:53
Expedição de Ofício.
-
08/02/2025 02:56
Certidão de Publicação Expedida
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07/02/2025 18:24
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 18:24
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 17:08
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 17:08
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 14:37
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/02/2025 09:35
Conclusos para decisão
-
01/02/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 09:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/01/2025 09:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/01/2025 08:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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31/01/2025 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 00:27
Certidão de Publicação Expedida
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30/01/2025 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/01/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/01/2025 16:24
Recebida a Petição Inicial
-
29/01/2025 12:52
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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