09/09/2025 09:44

Conclusos para despacho
08/09/2025 21:20

Juntada de Petição
02/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
01/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4006733-31.2025.8.26.0100/SP AUTOR: BRUNO ROVIER DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JADSON PIRES SANTOS (OAB BA071097)RÉU: X BRASIL INTERNET LTDAADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los, haja vista que não há contradição ou omissão no julgamento.

Com efeito, as questões levantadas nos embargos, relativas à concessão da tutela de urgência, já foram enfrentadas no julgamento.

Outrossim, a embargante não demonstra suficientemente eventual descumprimento da política da plataforma.

A r. decisão bem esclarece os pontos levantados, de modo que a insatisfação do embargante revela nítido caráter infringente, não sendo apta a ser discutida em sede de embargos de declaração.

Não há como, em outras palavras, ser alterada a decisão pelo próprio juízo de primeiro grau a respeito de ponto já explicitado, na medida em que, para esta hipótese, encerrada a prestação jurisdicional.

Ante o exposto, REJEITO os embargos oferecidos, mantendo-se a r. decisão tal como lançada.

Intime-se.
29/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 13:52

Determinada a intimação
29/08/2025 13:13

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 15:52

Determinada a intimação
26/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
25/08/2025 22:34

Juntada de Petição
22/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:02

Despacho - Complementar ao evento nº 20
21/08/2025 15:02

Determinada a intimação
21/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:04

Juntada de Petição
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/08/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:46

Determinada a intimação
15/08/2025 08:18

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CENTRAL39CIV02 para LAPA01CIV02)
11/08/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
07/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:51

Decisão interlocutória
07/08/2025 18:45

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 14158, Subguia 13704 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
05/08/2025 15:54

Link para pagamento - Guia: 14158, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=13704&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
05/08/2025 15:54

Juntada - Guia Gerada - BRUNO ROVIER DE OLIVEIRA - Guia 14158 - R$ 219,45
05/08/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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