TJSP - 1047616-95.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1047616-95.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Francisco Assis Damião - Certifique-se acerca da regularidade da prestação pecuniária e voltem-me conclusos. - ADV: KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP) -
09/09/2025 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 09:30
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 15:21
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 14:46
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2025 10:24
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 09:40
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 11:31
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2024 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 17:10
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 17:04
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 23:58
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 09:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/07/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2024 13:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2024 13:17
Suspensão do Prazo
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16/02/2024 18:47
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 13:39
Expedição de Ofício.
-
12/01/2024 13:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2024 13:56
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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