18/09/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 13:27

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1167123-94.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raízen Combustíveis S.A. - Auto Posto Capão da Imbuia Ltda. - - R.r.

Holding e Administração de Bens Próprios Eireli - - Posto O Cupim - Paranaguá Ltda. - - Posto e Churrascaria "o Cupim" Ltda. e outros -

Vistos.

A competência das Varas Empresariais e de Conflitos de Arbitragem tem natureza funcional e absoluta.

Diante da causa de pedir que envolve execução de título extrajudicial decorrente de contratos que envolvem a utilização de marca.

Ajuizada a presente ação, os executados interpuseram embargos à execução de nº 1100174-54.2024.8.26.0100 e foi determinado em sede de agravo recursal a distribuição dos embargos à execução a esta Vara devido a conexão com a ação de conhecimento nº 1156265-04.2023.8.26.0100, atualmente em trâmite nesta 2ª Vara Empresarial, portanto ambos feitos redistribuídos, nos termos da Resolução n. 763/2016, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aceito a competência.

Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, para requerer demais providências pertinentes a esta fase processual.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se. - ADV: ANDERSON GASPAR (OAB 36541/PR), ANNA CAROLINA CORRÊA GUIMARÃES (OAB 185561/RJ), MATHEUS AUGUSTO WAYDZIK (OAB 513369/SP), CAROLINA DE MARSILLAC LESSA (OAB 218363/RJ), ANDERSON GASPAR (OAB 36541/PR), ANDERSON GASPAR (OAB 36541/PR), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), LEONARDO CORREA BUENO (OAB 513418/SP), PAULO SERGIO STAHLSCHMIDT CACHOEIRA (OAB 513371/SP), PAULO SERGIO STAHLSCHMIDT CACHOEIRA (OAB 513371/SP), PAULO SERGIO STAHLSCHMIDT CACHOEIRA (OAB 513371/SP), LEONARDO CORREA BUENO (OAB 513418/SP), PAULO SERGIO STAHLSCHMIDT CACHOEIRA (OAB 25567/PR), LEONARDO CORREA BUENO (OAB 513418/SP)
27/08/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:54

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:28

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 14:54

Conclusos para decisão
06/08/2025 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 20:56

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 15:54

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/05/2025 19:46

Conclusos para decisão
26/03/2025 08:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 09:35

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 14:18

Arquivado Provisoriamente
16/08/2024 14:18

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.
20/06/2024 11:33

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:14

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 11:04

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 11:02

Conclusos para decisão
15/05/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:17

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 07:14

Conclusos para decisão
15/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:29

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 15:25

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 11:19

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 17:34

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 11:18

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 11:43

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 09:41

Conclusos para decisão
01/02/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 19:29

Conclusos para decisão
30/01/2024 16:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/01/2024 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 05:17

Juntada de Certidão
19/01/2024 05:17

Juntada de Certidão
19/01/2024 05:17

Juntada de Certidão
19/01/2024 05:16

Juntada de Certidão
19/01/2024 05:16

Juntada de Certidão
19/01/2024 05:16

Juntada de Certidão
19/01/2024 05:16

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:15

Expedição de Carta.
18/01/2024 15:15

Expedição de Carta.
18/01/2024 15:15

Expedição de Carta.
18/01/2024 15:15

Expedição de Carta.
18/01/2024 15:14

Expedição de Carta.
18/01/2024 15:14

Expedição de Carta.
18/01/2024 15:14

Expedição de Carta.
18/01/2024 15:12

Recebida a Petição Inicial
18/01/2024 12:25

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:17

Conclusos para decisão
18/01/2024 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2024 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2024 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/01/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 06:03

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 19:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/11/2023 17:09

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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