TJSP - 1009810-26.2022.8.26.0223
1ª instância - 03 Civel de Guaruja
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2024 16:28
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2024 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 11:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/11/2023 00:17
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/10/2023 10:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 12:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 15:07
Homologada a Transação
-
22/09/2023 10:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 11:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 11:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 04:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 05:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 12:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 05:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 388408/SP), Keilla Bianca de Almeida Silva (OAB 442664/SP) Processo 1009810-26.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emerson Douglas de Oliveira Lemos - Reqdo: Sompo Seguros S.a -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento, apresentando demonstrativo atualizado do débito, nos termos do art. 524, do Código de Processo Civil.
Nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. 2.
Sem prejuízo tendo em vista que a parte autora é vencedora e beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 1.098, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, deverá a parte requerida proceder ao recolhimento da taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, e se o caso, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, eventual multa fixada nos termos do §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições.
Isto posto, providencie a parte requerida no prazo de 5 (cinco) dias o recolhimento das mencionadas custas, sendo as iniciais calculadas nos termos do art. 4º, inciso I da Lei 11.608/03 (1% do valor da execução ou valor mínimo de 5 UFESPs), sob pena de emissão de certidão para inscrição na dívida ativa estadual, nos termos do art. 1.098 do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Após o recolhimento deverá a parte apresentar o comprovante no cartório pessoalmente ou por seu procurador por petição nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias para baixa.
No silêncio, intime-se a parte requerida por carta AR, no endereço constante dos autos para recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias e na inercia, expeça-se certidão para inscrição no cadastro de dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Regional do Estado, arquivando-se definitivamente em seguida, pois após a expedição da certidão de inscrição deverá a parte recolher as custas diretamente perante a fazenda estadual no portal https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br. 3.
Por fim, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. -
23/08/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 15:01
Recebidos os autos
-
31/07/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 05:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 10:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 18:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2023 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2023 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2022 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/11/2022 04:01
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 16:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2022 08:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2022 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2022 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2022 19:07
Julgado procedente o pedido
-
27/09/2022 10:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2022 09:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2022 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2022 12:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2022 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2022 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2022 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2022 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2022 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2022 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2022 13:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2022 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2022 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2022 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2022 05:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2022 18:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2022 10:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2022 16:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2022 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2022 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2022 11:07
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
07/07/2022 22:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/07/2022 11:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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