23/05/2025 11:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/05/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 14:54

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2025 14:52

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 09:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/04/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:45

Remetido ao DJE
22/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
12/04/2025 12:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/05/2024 15:57

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/05/2024 15:55

Certidão de Cartório Expedida
17/05/2024 15:55

Certidão de Cartório Expedida
17/05/2024 15:54

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2024 12:22

Contrarrazões Juntada
23/04/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:30

Remetido ao DJE
19/04/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 20:03

Apelação/Razões Juntada
15/04/2024 18:58

Apelação/Razões Juntada
20/03/2024 21:46

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 09:20

Remetido ao DJE
18/03/2024 17:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/03/2024 13:38

Conclusos para decisão
12/03/2024 13:37

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2024 16:21

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2024 11:04

Conclusos para despacho
02/02/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:42

Remetido ao DJE
31/01/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 18:41

Embargos de Declaração Juntados
16/01/2024 15:15

Conclusos para decisão
15/01/2024 15:11

Conclusos para despacho
04/01/2024 16:50

Embargos de Declaração Juntados
14/12/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 13:40

Remetido ao DJE
13/12/2023 12:24

Julgada Procedente a Ação
23/11/2023 08:10

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 08:53

Conclusos para Sentença
22/11/2023 00:21

Remetido ao DJE
21/11/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:35

Conclusos para despacho
08/11/2023 22:48

Suspensão do Prazo
08/11/2023 20:10

Alegações Finais Juntadas
07/11/2023 20:10

Alegações Finais Juntadas
11/10/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:19

Remetido ao DJE
09/10/2023 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2023 14:09

Certidão de Cartório Expedida
05/10/2023 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 19:40

Especificação de Provas Juntada
12/09/2023 16:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/09/2023 16:48

Mandado Juntado
11/09/2023 19:25

Rol de Testemunha Juntado
06/09/2023 18:09

Rol de Testemunha Juntado
30/08/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diogenes Frias Dalla Croce (OAB 115782/SP), Evair Piovesana (OAB 235805/SP) Processo 1000677-43.2023.8.26.0281 - Embargos à Execução - Embargte: Marco Antonio Rivelli - Embargdo: Rodrigo Vilella, Andrea Bedani Bertoni Villela -

Vistos.

A parte embargante alega que foi vítima de fraude e, por esse motivo, não haveria título exequível (fl. 02).

A parte embargada, por sua vez, defende que o embargante tinha ciência do negócio jurídico celebrado.

Para melhor analisar as alegações das partes, defiro o pedido de produção de prova testemunhal (fls. 134 e 138).

Outrossim, determino o interrogatório do embargante.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/10/23, às 15h, de forma PRESENCIAL.

Providencie o cartório a intimação do embargante, alertando-se do disposto no art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 450 do CPC, apresentem as partes o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, no prazo de 05 dias, contados da intimação desta decisão (art. 357 do CPC); ainda, indiquem quais provas serão provadas por cada testemunha.

Caso a testemunha seja de outra Comarca, deverá a parte indicar o respectivo e-mail, para que seja ouvida por meio de videoconferência.

A intimação que deverá ser realizada por carta AR, deverá ser juntada aos autos, pelo advogado, com três dias de antecedência a audiência supra designada.

Ainda, poderá a parte declarar no momento da apresentação do rol, que providenciará o comparecimento de suas testemunhas independentemente da expedição de carta AR, sob pena de, caso a testemunha não compareça, se presumir que dela desistiu.

Ficam os advogados e partes intimadas, no termos da Resolução n.º 465 de 22/06/2022 CNJ, que regulamenta a realização de audiências e sessões presenciais, por videoconferência e telepresenciais, notadamente com relação ao disposto no inciso VI do seu artigo 7º (Art. 3o Recomenda-se, ainda, que os magistrados, ao presidirem audiências: (...) II zelem pela utilização de vestimenta adequada por parte dos participantes, como terno ou beca; e (...) § 1o A recusa de observância das diretrizes previstas nesta Resolução pode justificar a suspensão ou adiamento da audiência, bem como a expedição, pelo magistrado, de ofício ao órgão correicional da parte que descumprir a determinação judicial.").

Registre-se que a não observância poderá dar causa à suspensão da audiência.

Por fim, não verifico a necessidade de aplicar a teoria dinâmica do ônus da prova (art. 373, §1º, do Código de Processo Civil), bastando aplicar a teoria estática (art. 373, I e II, do Código de Processo Civil).

Intime-se.
29/08/2023 15:15

Mandado Expedido
29/08/2023 08:44

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 00:19

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023 13:26

Audiência de Instrução e Julgamento
25/08/2023 11:45

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:04

Conclusos para despacho
16/08/2023 19:52

Réplica Juntada
07/08/2023 12:21

Petição Juntada
25/07/2023 06:50

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 13:39

Remetido ao DJE
24/07/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 12:39

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:16

Conclusos para despacho
10/07/2023 23:02

Contestação Juntada
30/06/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 06:12

Remetido ao DJE
28/06/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:20

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:17

Certidão de Cartório Expedida
05/06/2023 14:32

Petição Juntada
12/05/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:19

Remetido ao DJE
10/05/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:21

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:26

Emenda à Inicial Juntada
28/03/2023 12:31

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 00:24

Remetido ao DJE
24/03/2023 15:32

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:24

Petição Juntada
21/03/2023 14:42

Conclusos para despacho
21/03/2023 14:41

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 00:15

Remetido ao DJE
13/02/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:19

Conclusos para despacho
13/02/2023 10:11

Apensado ao processo
10/02/2023 19:01

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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