12/09/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1517302-89.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDSON LUIS APARECIDO DO NASCIMENTO -

Vistos.

Inicialmente, verifica-se às fls. 97/99 que já foi apresentada a resposta à acusação, ficando mantido o recebimento da denúncia (fls. 100/102).

Por outro lado, observa-se à fl. 106 que, por ocasião de sua citação pessoal, o réu informou não ter advogado constituído.

Assim, por ora, intime-se o advogado subscritor de fls. 97/99 para que esclareça se, de fato, foi constituído pelo acusado, juntando aos autos o instrumento de mandato judicial que lhe foi outorgado, no prazo de 10 dias.

Após, tornem novamente conclusos.

Intime-se. - ADV: FABIO SILVA DAMASIO (OAB 503099/SP)
09/09/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:15

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:24

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:37

Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:37

Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 06:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/08/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2026 02:00:00, 10ª Vara Criminal.
06/08/2025 07:15

Conclusos para despacho
05/08/2025 21:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/08/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:52

Protocolo Juntado
31/07/2025 11:46

Expedição de Ofício.
31/07/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 23:04

Expedição de Mandado.
30/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:38

Recebida a denúncia
11/07/2025 14:52

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:50

Evoluída a classe de 279 para 283
11/07/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 21:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Denúncia
01/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 13:51

Evoluída a classe de 279 para 283
01/07/2025 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 11:11

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2025 10:54

Expedição de Mandado.
30/06/2025 10:54

Expedição de Alvará.
30/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:53

Expedição de Alvará.
29/06/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:57

Expedição de Ofício.
27/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:20

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:55

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:53

Mudança de Magistrado
27/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/06/2025 06:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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