STJ - 1081068-19.2018.8.26.0100

13/08/2025 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/08/2025 13:37

Transitado em Julgado em 13/08/2025

17/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 1052385/2024 - AgInt nos EDcl nos

16/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052385 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2425992 - Publicação prevista para 17/06/2025

11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de SJT LOGISTICA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01052385/2024 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2425992/SP

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 11:59

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052385/2024 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2425992/SP

16/12/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/12/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1118276/2024

16/12/2024 16:47

Protocolizada Petição 1118276/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1052385/2024 -

28/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1052385/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1052385/2024

27/11/2024 12:45

Protocolizada Petição 1052385/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

05/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 942715/2024 - EDcl

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0942715 - EDcl nos EAREsp 2425992 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 19:20

Embargos de Declaração de JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO e SJT LOGISTICA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00942715 - EDcl nos EAREsp 2425992

30/10/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/10/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963710/2024

30/10/2024 10:43

Protocolizada Petição 963710/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2024

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2024 Petição Nº 942715/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 942715/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

23/10/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 942715/2024

23/10/2024 20:11

Protocolizada Petição 942715/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

16/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 19:10

Indeferida a petição inicial liminarmente.

04/10/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

04/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:30

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

06/09/2024 11:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2425992)

06/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/09/2024 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 776945/2024

05/09/2024 21:47

Protocolizada Petição 776945/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/09/2024

15/08/2024 09:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 475474/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475474 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2425992 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de SJT LOGISTICA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00475474/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2425992/SP

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00475474/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2425992/SP

13/06/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/06/2024 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493490/2024

13/06/2024 11:10

Protocolizada Petição 493490/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 475474/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 475474/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 475474/2024

07/06/2024 16:53

Protocolizada Petição 475474/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

29/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 246406/2024 - AgInt nos EDcl no

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0246406 - AgInt nos EDcl no AREsp 2425992 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SJT LOGISTICA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00246406/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2425992/SP

14/05/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00246406/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2425992/SP

26/04/2024 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/04/2024 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328608/2024

25/04/2024 22:38

Protocolizada Petição 328608/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2024

15/04/2024 13:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 284888/2024

15/04/2024 13:03

Protocolizada Petição 284888/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 246406/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 246406/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 246406/2024

03/04/2024 18:28

Protocolizada Petição 246406/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

11/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 123466/2024 - EDcl

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0123466 - EDcl no AREsp 2425992 - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 13:20

Embargos de Declaração de JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO e SJT LOGISTICA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos

05/03/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 04/03/2024, para MARTIUS MAZZA LESSA apresentar resposta à petição n. 123466/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 847.

05/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 04/03/2024, para LUIS CARLOS GALVAO apresentar resposta à petição n. 123466/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 847.

05/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 04/03/2024, para FERNANDO JOSE REGINATO PICCOLO apresentar resposta à petição n. 123466/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 847.

05/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 04/03/2024, para BRAGA NASCIMENTO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. apresentar resposta à petição n. 123466/2024 (EMBARGOS DE DECLA

26/02/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2024 Petição Nº 123466/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 123466/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 123466/2024

23/02/2024 16:32

Protocolizada Petição 123466/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2024

16/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 16:30

Conheço do agravo de JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO e SJT LOGISTICA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/10/2023 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/10/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/10/2023 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/08/2023 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO