26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1184305-93.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bradesco Saúde S/A - Embargdo: Contabilidade Smart Assessoria e Organização de Negócios Ltda - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÕES.

INOCORRÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO RESULTADO DO JULGADO.

MATERIAL COGNITIVO DEVIDAMENTE ANALISADO PELO ACÓRDÃO.

NÃO SE COGITA, ADEMAIS, A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO ACERCA DE MATÉRIA QUE SEQUER FOI ALEGADA EM CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA AOS ÍNDICES DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS APLICÁVEIS SOBRE A CONDENAÇÃO.

CARÁTER INFRINGENTE INCABÍVEL.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Jair de Almeida Pimentel (OAB: 348872/SP) - Sala 702 - 7º andar
09/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:18

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
11/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 08:03

Suspensão do Prazo
12/04/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:03

Julgada improcedente a ação
25/03/2025 16:38

Conclusos para julgamento
10/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
21/01/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 15:14

Suspensão do Prazo
29/11/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:41

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:13

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:51

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:45

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
17/10/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:28

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:54

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2024 00:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
21/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:31

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 18:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/08/2024 13:46

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:50

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 14:46

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:40

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:49

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:16

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:20

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:55

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
04/02/2024 23:29

Suspensão do Prazo
18/01/2024 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2024 19:27

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 04:56

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 12:43

Expedição de Carta.
09/01/2024 12:43

Recebida a Petição Inicial
08/01/2024 18:20

Conclusos para decisão
08/01/2024 18:15

Expedição de Certidão.
26/12/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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