09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017564-11.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Newland Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Hélio Marcos Pereira dos Santos e outro - AFONSO CLAUDINEI DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Rodrigo Valério Sbruzzi

Vistos.

I - Fls.355/358: Considerando que não há ocupação do imóvel por se tratar de um terreno sem edificações, requisite-se à empresa GIARETTA EMPREENDIMENTOS LTDA ([email protected]) (obtido em https://cnpj.biz/15.***.***/0001-92), com cópia desta decisão e da matrícula (fls.331/332), que informe e envie a este juízo eventual instrumento contratual da promessa de venda do imóvel, a se identificar a qualificação do adquirente.

Expeça-se o e-mail, se em termos, e, após, aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias.

II Vindo, avaliar-se-á a utilidade do deferimento da penhora, mesmo que a pretensão envolva exclusivamente a posse (sem documentação de direitos aos quais esteja ela ligada).

III Int. - ADV: JOHN ELENO ANANIAS RUFINO (OAB 476553/SP), SABRINA NUNES DA SILVA (OAB 389347/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), SABRINA NUNES DA SILVA (OAB 389347/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP)
08/09/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:56

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:37

Conclusos para despacho
29/08/2025 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017564-11.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Newland Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Hélio Marcos Pereira dos Santos e outro - AFONSO CLAUDINEI DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Rodrigo Valério Sbruzzi

Vistos.

I - Fls.329/330: I.1 - Neste caso, pela natureza da medida (penhora) e pelas peculiaridades dos dados de absoluta tecnicidade, a desistência em relação à atividade probatória representa a desistência da própria penhora.

Cientifique-se o Sr.

Perito.

I.2 - O imóvel não é de titularidade dominial da parte aqui executada, conforme consta da certidão da matrícula (fls.331/332).

Ademais, os documentos juntados não são aptos a comprovar a existência (e o teor) de algum direito possessório que o devedor (diretamente) exerça sobre o imóvel, motivo pelo qual INDEFIRO o requerimento para penhora.

II - Aguarde-se por 5 (cinco) dias manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento do feito.

Para o caso de silêncio, fica desde já determinado o arquivamento, no aguardo de provocação futura.

III - Int. - ADV: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), JOHN ELENO ANANIAS RUFINO (OAB 476553/SP), SABRINA NUNES DA SILVA (OAB 389347/SP), SABRINA NUNES DA SILVA (OAB 389347/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP)
20/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
19/08/2025 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:24

Protocolo Juntado
17/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:38

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:08

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 19:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
29/03/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:49

Expedição de Carta.
28/03/2025 09:42

Expedição de Carta.
27/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:40

Penhora Deferida
13/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
13/03/2025 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 15:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:37

Processo Desarquivado Com Reabertura
25/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 12:35

Arquivado Provisoriamente
22/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
17/07/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 12:51

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:12

Conclusos para despacho
13/07/2024 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 17:14

Concedida a Dilação de Prazo
14/06/2024 13:03

Conclusos para despacho
14/06/2024 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:16

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/03/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:53

Conclusos para despacho
14/02/2024 13:23

Processo Desarquivado Com Reabertura
09/02/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 15:45

Arquivado Provisoriamente
31/10/2022 15:45

Expedição de Certidão.
30/09/2022 21:51

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 17:14

Conclusos para despacho
16/08/2022 21:47

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2022 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2022 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2022 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 21:55

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 09:21

Expedição de Mandado.
04/07/2022 09:21

Expedição de Mandado.
04/07/2022 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2022 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2022 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 03:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2022 18:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/06/2022 15:41

Conclusos para despacho
24/05/2022 12:45

Conclusos para despacho
10/05/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 21:51

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2022 19:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/04/2022 18:08

Conclusos para despacho
03/03/2022 22:47

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2022 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2022 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 22:06

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2021 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2021 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2021 03:43

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2021 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2021 13:58

Recebida a Petição Inicial
19/11/2021 12:14

Conclusos para despacho
19/11/2021 11:53

Juntada de Carta
19/11/2021 11:53

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 11:52

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 11:52

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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