10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1515041-54.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO FERNANDES DA SILVA -

Vistos. 1.

Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é este o momento processual adequado para análise do mérito da acusação. 2.

Designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por meio do sistema "Microsoft Teams", para o dia 23 de fevereiro de 2026, às 13 horas e 30 minutos. - ADV: MARIA JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 520328/SP)
09/09/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/02/2026 01:30:00, 10ª Vara Criminal.
05/09/2025 10:15

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:48

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
04/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 20:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:46

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2025 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 16:54

Expedição de Ofício.
23/06/2025 18:47

Expedição de Mandado.
23/06/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:59

Recebida a denúncia
17/06/2025 15:32

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:28

Evoluída a classe de 279 para 300
17/06/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Denúncia
12/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 15:59

Evoluída a classe de 279 para 300
06/06/2025 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 13:31

Recebidos os autos do Outro Foro
06/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2025 10:43

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:43

Juntada de Mandado
06/06/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:43

Expedição de Alvará.
05/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:18

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:15

Expedição de Ofício.
05/06/2025 11:53

Mudança de Magistrado
05/06/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:07

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/06/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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