03/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004105-81.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Café Centro Automotivo Eirelli Epp - - Juan Cleber Giovanini e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d.

Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE, o qual se encontra aguardando assinatura do MM.

Juiz para futuro pagamento.

Fernandopolis, 02 de setembro de 2025.

Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: KLERIO RICARDO DA SILVA GARCIA (OAB 507681/SP), KLERIO RICARDO DA SILVA GARCIA (OAB 507681/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
02/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/09/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004105-81.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Café Centro Automotivo Eirelli Epp - - Juan Cleber Giovanini e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 25/08/2025.

Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

Registre-se que há depósito judicial (pendente de levantamento) e com deliberação preclusa a respeito de sua destinação.

Tendo em vista que já fora apresentado o respectivo formulário (preenchido de forma adequada), providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária.

Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1).

A edição do MLE deverá se dar nos estritos termos da decisão anterior (que determinou a apresentação do formulário).

Registre-se que há depósito judicial (pendente de levantamento) e com deliberação preclusa a respeito de sua destinação.

Tendo em vista que já não fora apresentado o respectivo formulário de MLE, em 5 dias deverá o(a) interessado(a) providenciar o preenchimento e juntada para expedição de MLE (NCGJ, art. 1.112, § 8º), o qual poderá ser acessado em tjsp.jus.br (Despesas Processuais Orientações gerais Formulário de MLE).

Em caso de dúvidas, fica sugerida a leitura do roteiro simplificado em https://tinyurl.com/yyzd96qs, sendo fundamental a indicação de conta-corrente, ou poupança (e sua variação) ou chave PIX (apenas na modalidade CPF/CNPJ do favorecido e limitada ao recebimento de até R$ 50.000,00, conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024).

Em se tratando de dados bancários cujo titular da conta indicada seja Advogado ou Sociedade de Advogados (para resgate de verbas de outorgante), é imprescindível seja apontada a folha da procuração com poderes específicos do outorgado (CPC, art. 105, 'caput'; e Lei nº 8.906/94, art. 15, § 3º) ou feita a sua juntada.

Apresentado o respectivo formulário (se preenchido de forma adequada), providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária.

Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1).

A edição do MLE deverá se dar nos estritos termos da decisão anterior (que determinou a apresentação do formulário).

Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).

Intimem-se.

Fernandopolis, 28 de agosto de 2025.

Eu, Leidiane Sabino Arneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: KLERIO RICARDO DA SILVA GARCIA (OAB 507681/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KLERIO RICARDO DA SILVA GARCIA (OAB 507681/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 15:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/08/2025 23:48

Suspensão do Prazo
04/08/2025 20:39

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 18:07

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:38

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
28/07/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:00

Conclusos para despacho
28/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:30

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
24/07/2025 15:41

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:37

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:34

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
08/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 10:51

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:18

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:35

Bloqueio/penhora on line
12/06/2025 09:42

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:17

Conclusos para despacho
09/06/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 10:41

Conclusos para decisão
02/06/2025 07:04

Conclusos para despacho
27/05/2025 20:17

Conclusos para decisão
27/05/2025 20:14

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
27/05/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/05/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:31

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:35

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
14/05/2025 23:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 21:42

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 21:42

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:30

Penhora Deferida
05/05/2025 09:17

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:51

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
29/04/2025 22:57

Suspensão do Prazo
29/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:46

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
17/04/2025 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:05

Penhora Deferida
08/04/2025 15:53

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
08/04/2025 13:32

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:28

Suspensão do Prazo
27/02/2025 16:54

Bloqueio/penhora on line
27/02/2025 16:32

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:39

Conclusos para despacho
26/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 15:03

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:13

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/02/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
06/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/02/2025 15:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/02/2025 15:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/02/2025 15:21

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/02/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 09:27

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
27/01/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 19:56

Conclusos para despacho
24/01/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 21:37

Bloqueio/penhora on line
08/01/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 16:53

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:52

Conclusos para decisão
30/12/2024 10:53

Conclusos para despacho
27/12/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 08:53

Penhora Deferida
16/12/2024 19:07

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:49

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 06:08

Conclusos para despacho
11/12/2024 05:45

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 05:44

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 05:44

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 05:43

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:15

Conclusos para despacho
07/12/2024 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:27

Incidente Processual Instaurado
03/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/12/2024 11:04

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:06

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:32

Conclusos para despacho
29/11/2024 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 17:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade
19/11/2024 15:52

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:48

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
16/10/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 22:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/10/2024 18:21

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:59

Conclusos para decisão
11/10/2024 12:49

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:03

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:55

Conclusos para despacho
25/09/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:39

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:40

Conclusos para despacho
24/09/2024 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 05:00

Juntada de Certidão
17/09/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 15:16

Expedição de Carta.
17/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:57

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:20

Conclusos para despacho
13/09/2024 19:07

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 19:07

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 15:25

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 09:51

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:38

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
21/08/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:42

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:37

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
30/07/2024 22:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/07/2024 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/07/2024 15:54

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 04:02

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:02

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:01

Expedição de Carta.
27/06/2024 11:01

Expedição de Carta.
26/06/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 23:04

Recebida a Petição Inicial
24/06/2024 17:27

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:55

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 14:13

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 11:39

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:36

Realizado cálculo de custas
14/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:27

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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