19/11/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 23:01

Publicação
15/11/2024 06:22

Remetidos os Autos
14/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:21

Conclusos
18/10/2024 16:42

Recebidos os autos
03/05/2024 14:53

Petição Juntada
01/05/2024 17:51

Remetidos os Autos
01/05/2024 17:50

Expedição de documento
01/05/2024 17:47

Expedição de documento
30/04/2024 11:13

Petição Juntada
29/04/2024 11:26

Expedição de documento
19/04/2024 22:01

Publicação
19/04/2024 00:44

Remetidos os Autos
18/04/2024 18:48

Expedição de documento
18/04/2024 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/04/2024 08:43

Conclusos
16/04/2024 14:57

Petição Juntada
25/03/2024 23:03

Publicação
25/03/2024 00:44

Remetidos os Autos
24/03/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:12

Conclusos
15/03/2024 17:58

Petição Juntada
11/03/2024 08:16

Expedição de documento
04/03/2024 09:59

Expedição de documento
02/03/2024 00:01

Publicação
01/03/2024 00:44

Remetidos os Autos
29/02/2024 17:18

Expedição de documento
29/02/2024 17:18

Julgamento Sem Resolução de Mérito
12/12/2023 14:59

Conclusos
14/11/2023 14:05

Conclusos
14/11/2023 11:17

Petição Juntada
14/11/2023 02:46

Publicação
13/11/2023 06:02

Remetidos os Autos
12/11/2023 08:15

Convertido o Julgamento em Diligência
01/11/2023 10:37

Conclusos
03/10/2023 08:15

Conclusos
12/09/2023 14:06

Petição Juntada
28/08/2023 03:45

Publicação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP) Processo 1002323-52.2023.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lizette da Silva - Nos termos do item 33, da Portaria nº 04/2013 que complementa as Portarias nº 01/2012 e 02/2012, diante da CONTESTAÇÃO apresentada às fls. 29/34, certifico e dou fé haver expedido o necessário para intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias sobre tais documentos.

Nada Mais.
25/08/2023 06:14

Remetidos os Autos
24/08/2023 16:07

Ato ordinatório
23/08/2023 19:50

Petição Juntada
18/08/2023 02:50

Publicação
17/08/2023 00:40

Remetidos os Autos
16/08/2023 15:10

Expedição de documento
16/08/2023 13:58

Expedição de documento
16/08/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 17:00

Conclusos
09/08/2023 16:41

Ato ordinatório
09/08/2023 15:25

Documento Juntado
09/08/2023 15:24

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/08/2023 15:24

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/08/2023 04:49

Publicação
08/08/2023 14:49

Remetidos os Autos
08/08/2023 06:35

Remetidos os Autos
07/08/2023 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 12:30

Conclusos
02/08/2023 17:16

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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