TJSP - 0004502-05.2022.8.26.0521

1ª instância - Juri/Execucoes de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE RICARDO RIBEIRO SANTOS

CPF *37.***.*13-46

Advogados

LAILA MARTINA DE PAULA BORGES

OAB: 443566/SP

CPF *69.***.*41-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 15:26

    Expedição de documento

  • 31/01/2025 14:28

    Expedição de documento

  • 31/01/2025 14:23

    Documento Juntado

  • 15/01/2025 14:16

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/01/2025 14:16

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/01/2025 14:16

    Recebidos os autos

  • 15/01/2025 14:16

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 14:28

    Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/12/2024 14:28

    Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/12/2024 12:13

    Remetidos os Autos

  • 13/12/2024 04:06

    Publicação

  • 12/12/2024 00:36

    Remetidos os Autos

  • 11/12/2024 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2024 16:45

    Conclusos

  • 11/12/2024 16:43

    Documento Juntado

  • 11/12/2024 14:04

    Documento Juntado

  • 05/12/2024 14:36

    Expedição de documento

  • 05/12/2024 11:28

    Petição Juntada

  • 05/12/2024 03:27

    Publicação

  • 04/12/2024 00:21

    Remetidos os Autos

  • 03/12/2024 17:48

    Expedição de documento

  • 03/12/2024 17:47

    Expedição de documento

  • 03/12/2024 17:47

    Concedida Progressão de regime

  • 03/12/2024 09:46

    Conclusos

  • 02/12/2024 01:55

    Publicação

  • 29/11/2024 03:51

    Publicação

  • 29/11/2024 00:07

    Remetidos os Autos

  • 28/11/2024 23:00

    Petição Juntada

  • 28/11/2024 17:09

    Expedição de documento

  • 28/11/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 14:08

    Conclusos

  • 28/11/2024 13:33

    Remetidos os Autos

  • 28/11/2024 12:27

    Expedição de documento

  • 28/11/2024 12:26

    Ato ordinatório

  • 28/11/2024 12:26

    Ato ordinatório

  • 28/11/2024 12:25

    Petição Juntada

  • 28/11/2024 12:18

    Expedição de documento

  • 28/11/2024 12:01

    Documento Juntado

  • 26/11/2024 15:29

    Petição Juntada

  • 26/11/2024 11:58

    Expedição de documento

  • 26/11/2024 11:57

    Ato ordinatório

  • 26/11/2024 11:56

    Petição Juntada

  • 22/11/2024 03:31

    Publicação

  • 20/11/2024 00:12

    Remetidos os Autos

  • 19/11/2024 17:33

    Expedição de documento

  • 19/11/2024 17:30

    Declarada a Remição

  • 08/11/2024 08:53

    Conclusos

  • 31/10/2024 10:54

    Expedição de documento

  • 31/10/2024 10:54

    Ato ordinatório

  • 24/10/2024 12:47

    Petição Juntada

  • 24/10/2024 12:17

    Expedição de documento

  • 24/10/2024 12:16

    Ato ordinatório

  • 24/10/2024 12:15

    Petição Juntada

  • 07/05/2024 06:44

    Publicação

  • 06/05/2024 00:12

    Remetidos os Autos

  • 03/05/2024 19:45

    Expedição de documento

  • 03/05/2024 19:45

    Expedição de documento

  • 03/05/2024 19:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 16:55

    Conclusos

  • 26/04/2024 10:46

    Petição Juntada

  • 26/04/2024 01:59

    Publicação

  • 25/04/2024 05:30

    Remetidos os Autos

  • 25/04/2024 01:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 15:59

    Conclusos

  • 22/04/2024 19:23

    Petição Juntada

  • 22/04/2024 09:53

    Expedição de documento

  • 22/04/2024 09:52

    Ato ordinatório

  • 19/04/2024 11:42

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/04/2024 11:42

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/04/2024 11:42

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 11:42

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 17:13

    Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/04/2024 17:13

    Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/04/2024 13:45

    Remetidos os Autos

  • 16/04/2024 07:55

    Publicação

  • 15/04/2024 14:31

    Expedição de documento

  • 15/04/2024 12:04

    Remetidos os Autos

  • 15/04/2024 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 10:26

    Conclusos

  • 12/04/2024 16:02

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 22:11

    Ato ordinatório

  • 16/02/2024 02:41

    Publicação

  • 15/02/2024 12:29

    Remetidos os Autos

  • 14/02/2024 18:09

    Expedição de documento

  • 14/02/2024 18:09

    Ato ordinatório

  • 14/02/2024 18:08

    Expedição de documento

  • 14/02/2024 18:06

    Expedição de documento

  • 14/02/2024 16:33

    Expedição de documento

  • 14/02/2024 16:24

    Declarada a Remição

  • 14/02/2024 12:29

    Conclusos

  • 09/02/2024 19:30

    Petição Juntada

  • 08/02/2024 14:09

    Expedição de documento

  • 08/02/2024 14:09

    Ato ordinatório

  • 08/02/2024 14:09

    Petição Juntada

  • 23/01/2024 10:23

    Expedição de documento

  • 11/01/2024 04:31

    Publicação

  • 10/01/2024 12:22

    Documento Juntado

  • 10/01/2024 12:02

    Remetidos os Autos

  • 10/01/2024 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 09:16

    Conclusos

  • 09/01/2024 14:58

    Conclusos

  • 09/01/2024 14:57

    Petição Juntada

  • 10/11/2023 11:47

    Petição Juntada

  • 07/11/2023 06:41

    Publicação

  • 02/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos

  • 01/11/2023 17:07

    Expedição de documento

  • 01/11/2023 17:07

    Expedição de documento

  • 01/11/2023 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 15:41

    Conclusos

  • 31/10/2023 14:40

    Petição Juntada

  • 30/10/2023 12:24

    Expedição de documento

  • 30/10/2023 12:23

    Ato ordinatório

  • 27/10/2023 15:55

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 09:47

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 09:49

    Publicação

  • 11/09/2023 10:37

    Expedição de documento

  • 11/09/2023 10:36

    Expedição de documento

  • 07/09/2023 02:03

    Publicação

  • 07/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos

  • 06/09/2023 18:06

    Expedição de documento

  • 06/09/2023 18:06

    Expedição de documento

  • 06/09/2023 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 15:31

    Conclusos

  • 06/09/2023 14:53

    Petição Juntada

  • 06/09/2023 00:09

    Remetidos os Autos

  • 05/09/2023 17:16

    Expedição de documento

  • 05/09/2023 17:15

    Concedida Progressão de regime

  • 04/09/2023 15:32

    Conclusos

  • 04/09/2023 15:21

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 02:42

    Publicação

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Laila Martina de Paula Borges (OAB 443566/SP) Processo 0004502-05.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE RICARDO RIBEIRO SANTOS - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.

    Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 187 dias (fls. 212/213), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 62 dias da pena de HENRIQUE RICARDO RIBEIRO SANTOS (Penitenciária - Itapetininga II

  • 24/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos

  • 23/08/2023 20:54

    Expedição de documento

  • 23/08/2023 20:53

    Ato ordinatório

  • 23/08/2023 20:52

    Expedição de documento

  • 23/08/2023 20:51

    Expedição de documento

  • 23/08/2023 14:41

    Expedição de documento

  • 23/08/2023 14:41

    Declarada a Remição

  • 22/08/2023 09:11

    Conclusos

  • 21/08/2023 15:44

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 10:21

    Expedição de documento

  • 21/08/2023 10:21

    Ato ordinatório

  • 21/08/2023 10:21

    Petição Juntada

  • 17/02/2023 15:05

    Documento Juntado

  • 27/01/2023 14:20

    Expedição de documento

  • 07/11/2022 08:24

    Petição Juntada

  • 04/11/2022 11:47

    Expedição de documento

  • 04/11/2022 11:47

    Expedição de documento

  • 04/11/2022 11:47

    Expedição de documento

  • 04/11/2022 11:47

    Ato ordinatório

  • 04/11/2022 11:46

    Expedição de documento

  • 04/11/2022 11:45

    Apensado ao processo

  • 06/10/2022 12:19

    Expedição de documento

  • 06/10/2022 12:19

    Expedição de documento

  • 06/10/2022 12:19

    Expedição de documento

  • 06/10/2022 12:18

    Expedição de documento

  • 06/10/2022 12:06

    Apensado ao processo

  • 06/10/2022 11:43

    Documento Juntado

  • 05/10/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 18:07

    Conclusos

  • 04/10/2022 18:06

    Expedição de documento

  • 28/09/2022 12:56

    Expedição de documento

  • 28/09/2022 12:55

    Expedição de documento

  • 28/09/2022 12:55

    Expedição de documento

  • 28/09/2022 12:55

    Expedição de documento

  • 27/09/2022 14:44

    Unificação e Soma de Penas

  • 27/09/2022 08:36

    Conclusos

  • 26/09/2022 16:36

    Petição Juntada

  • 26/09/2022 09:56

    Expedição de documento

  • 26/09/2022 09:55

    Ato ordinatório

  • 25/09/2022 11:17

    Petição Juntada

  • 20/09/2022 16:59

    Expedição de documento

  • 20/09/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 16:37

    Conclusos

  • 20/09/2022 16:36

    Expedição de documento

  • 01/09/2022 14:18

    Documento Juntado

  • 01/08/2022 16:39

    Documento Juntado

  • 29/07/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 15:51

    Conclusos

  • 28/07/2022 15:29

    Petição Juntada

  • 29/06/2022 12:07

    Expedição de documento

  • 29/06/2022 12:07

    Expedição de documento

  • 29/06/2022 12:07

    Expedição de documento

  • 29/06/2022 12:06

    Ato ordinatório

  • 29/06/2022 12:06

    Expedição de documento

  • 27/06/2022 17:08

    Expedição de documento

  • 27/06/2022 16:11

    Ato ordinatório

  • 27/06/2022 08:22

    Documento Juntado

  • 27/06/2022 08:19

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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