TJSP - 0004441-81.2022.8.26.0154

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO MATHEUS DE MORAES

CPF *76.***.*84-58

Advogados

YOHAN MORAES MIRANDA DE SA

CPF *17.***.*54-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 00:49

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2024 12:08

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2024 11:24

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 18/11/2024 09:09

    Conclusos para Sentença

  • 14/11/2024 16:36

    Parecer Juntado

  • 13/11/2024 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2024 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 27/10/2024 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 11/01/2024 12:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 17:42

    Remetido ao DJE

  • 02/01/2024 20:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/01/2024 20:45

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 02/01/2024 20:45

    Documento Juntado

  • 19/12/2023 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 15:49

    Parecer Juntado

  • 14/12/2023 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 12:35

    Petição Juntada

  • 12/11/2023 00:53

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 10:08

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/10/2023 10:08

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/10/2023 10:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/10/2023 15:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/10/2023 15:13

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/10/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2023 16:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/10/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 14:18

    Documento Juntado

  • 05/10/2023 10:26

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 04/10/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 16:01

    Ordem de Liberação Expedida

  • 03/10/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 17:12

    Concedida Progressão de regime

  • 02/10/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 17:49

    Petição Juntada

  • 24/09/2023 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 16:25

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 19/09/2023 10:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/08/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Yohan Moraes Miranda de Sá (OAB 477778/SP) Processo 0004441-81.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Bruno Matheus de Moraes -

    Vistos.

    Considerando a experiência exitosa da avaliação substitutiva, durante o período da COVID-19, aplicada para aferição do requisito subjetivo dos sentenciados na análise de pedidos de benefícios na execução penal, pois demanda apreciação da direção da unidade prisional, a partir das indicações de suas áreas técnicas, não sendo este o caso de crime contra a vida ou patrimonial com resultado morte, determinam-se às direções das unidade prisionais que encaminhem um atestado atualizado, feito pela direção da unidade, que substituirá o exame criminológico até segunda ordem, referente ao sentenciado Bruno Matheus de Moraes, MTR: 1089351-9, RG: 46317198, RJI: 180584784-26, Centro de Progressão Penitenciária "Dr.

    Javert de Andrade", a fim de instruir o pedido do benefício aqui pleiteado.

    Int.

    Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício.

    São José do Rio Preto, 15 de agosto de 2023.

  • 16/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 15:51

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 15:57

    Expedição de documento

  • 09/08/2023 17:36

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 20:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 20:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 20:45

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 10:59

    Declarada a Remição

  • 02/08/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 17:28

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 12:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 12:55

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 11:37

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 27/02/2023 19:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 19:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 19:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 19:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 19:57

    Homologado o Cálculo

  • 27/02/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 15:31

    Petição Juntada

  • 21/02/2023 18:16

    Petição Juntada

  • 17/02/2023 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2023 21:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2023 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 16:40

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 13/02/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 16:31

    Petição Juntada

  • 03/02/2023 12:59

    Documento Juntado

  • 27/01/2023 11:35

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 20/01/2023 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2023 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2023 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2023 15:00

    Concedida Progressão de regime

  • 20/01/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 20:17

    Petição Juntada

  • 13/01/2023 20:13

    Petição Juntada

  • 12/01/2023 18:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2023 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2023 18:15

    SAP - Relatório Psicológico Juntado

  • 11/01/2023 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 06:51

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2023 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/01/2023 16:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/01/2023 16:15

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 14/12/2022 17:45

    Petição Juntada

  • 12/12/2022 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2022 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2022 10:40

    Petição Juntada

  • 06/12/2022 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2022 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2022 15:14

    Homologado o Cálculo

  • 06/12/2022 13:12

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2022 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2022 19:50

    Petição Juntada

  • 04/11/2022 17:48

    Ofício Expedido

  • 03/11/2022 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2022 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2022 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2022 15:28

    Expedição de documento

  • 03/11/2022 15:25

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/10/2022 07:29

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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