02/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
01/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000474-45.2025.8.26.0609/SPAUTOR: ROBSON OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB SP270909)RÉU: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTEADVOGADO(A): ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB SP160189)SENTENÇAPelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para 1) declarar a rescisão do ajuste firmado entre as partes (contr5 do evento 01); 2) condenar a requerida a restituir ao autor 80% da quantia dele recebida em decorrência do contrato, ou seja, a restituir o valor de R$ 2.296,00, corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o desembolso até o trânsito em julgado, a partir de quando o débito deve ser atualizado pela Selic.

Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios nesta instância.

P.I.C.
29/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2025 14:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/08/2025 08:49

Conclusos para despacho
25/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:20

Despacho
16/07/2025 16:09

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:37

Juntada de Petição
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
09/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 08:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 17:56

Concedida a tutela provisória
04/06/2025 15:59

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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