09/09/2024 10:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 13:00

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:43

Recebidos os autos
13/12/2023 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/12/2023 16:48

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/11/2023 12:29

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:04

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 23:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 15:16

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 10:07

Conclusos para julgamento
25/10/2023 18:15

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 16:32

Expedição de Carta.
25/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ângela Vânia Pompeu Fritoli (OAB 165212/SP), Roberta Pereira (OAB 394539/SP) Processo 1006079-58.2023.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alice Terezinha Barbosa - Os elementos que instruem a inicial não evidenciam a probabilidade do direito alegado pela parte autora, uma vez que a transação impugnada foi efetuada de forma presencial com uso de cartão de crédito com "chip" e senha pessoal (pp. 20/23), inexistindo indicativo, em sede de análise sumária, de falha na prestação do serviço bancário.

Assim, com base no artigo 300, "caput", do Código de Processo Civil, NÃO CONCEDO a tutela de urgência.

Excepcionalmente, não será designada sessão de conciliação.

A contestação prevista no artigo 30 da Lei 9.099/1995 deverá ser apresentada no prazo de 15 dias úteis.

A intimação para réplica em 15 dias úteis, se o caso, deverá ocorrer por meio de ato ordinatório (art. 196, XIII, NSCGJ).
24/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 23:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 15:39

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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